Justiça só deveria valer para 130 milhões de “Angélicas”

Por Jeferson Miola

Para a elite brasileira, a justiça só deveria ser aplicada contra as 130 milhões de “Angélicas” do Brasil. E sempre com o intuito de punir, banir e sacrificar, jamais o de julgar com decência.

Angélica Aparecida de Souza Teodoro, jovem negra, moradora da periferia da metrópole, mãe precoce desde os 16 anos, desempregada, filha de pais pobres e negros, abandonada da escola, excluída da sociedade, indefesa, seqüestrada no direito de ter futuro e desamparada pela Justiça.

Em 16 de novembro de 2005, aos 18 anos, Angélica foi encarcerada numa cela fétida do Cadeião Pinheiros, na capital paulista, juntamente com outras mulheres acusadas de cometimento de variados tipos de crimes. O motivo do encarceramento foi a tentativa de furto de um pote de margarina de valor de R$ 3,20, ocorrida num mercadinho próximo à sua casa. Esse tenebroso crime, sofisticado com o ocultamento da margarina dentro do boné que usava, foi cometido num momento de desespero, pois, segundo suas próprias palavras, “não agüentava ver o filho de dois anos passar fome”.

Angélica sofreu um julgamento célere na 23ª Vara Criminal de São Paulo, sendo condenada a quatro anos de prisão em regime fechado. Teve três habeas corpus negados pelo Tribunal de Justiça de SP [observe-se que a palavra “negados”, neste preciso contexto, parece etimológica e racistamente significar “prôs nêgos”]. Por isso, ficou presa durante 128 dias, só sendo libertada em 23 de março de 2006 depois da obtenção de um habeas corpus junto ao STJ.

Entre o pedido e a concessão do habeas corpus a Angélica, transcorreram sete dias de árduos trabalhos do STJ. Bem diferente, portanto, da agilidade daquele Tribunal em conceder liberdade a juízes, empresários e políticos brancos, endinheirados, influentes, bem relacionados nas esferas do poder, assaltantes de dinheiro público e implicados pelas operações Anaconda, Furacão e Navalha da Polícia Federal.

De qualquer modo, Angélica “reconquistou a liberdade” em 23 de março de 2006, mas em função do grave crime cometido, passaria a cumprir prisão em regime semi-aberto, tendo o dia para trabalhar e a noite a ser dormida na prisão!
A história de Angélica é a história de 130 milhões de brasileiras e brasileiros desvalidos e desamparados por razões étnicas, sociais, econômicas, escolares, raciais, de gênero ou de gerações. É a história daqueles que, em modo perverso, constituem a verdadeira República sem privilégios, favorecimentos, jeitinhos e apadrinhamentos.

Faltaram, no caso de Angélica, manifestações loquazes e insurgentes de políticos, magistrados e doutos contra a injustiça cometida. Manifestações com a mesma contundência hoje feitas por políticos, magistrados e doutos combatendo o trabalho republicano da Polícia Federal. Não atacam a PF em vão. Sabem que fazem-no com segundas intenções de desmoralizar e interditar o trabalho da instituição, pois quem determina ou relaxa prisões é o Judiciário. A polícia cumpre o que a Constituição manda: investiga, produz provas e indícios e remete ao Judiciário para julgamento.

O Brasil arcaico e patrimonialista ainda tem uma elite privilegiada ocupando o miolo do poder de Estado e que esperneia contra o esforço de modernização e republicanização do país. Esta elite que reluta ferozmente contra toda e qualquer ameaça aos interesses e privilégios acumulados. Protege-se numa genuína solidariedade de classe e espírito de corpo. Para essa elite, a Justiça só pode ser aplicada nos da classe de baixo, quando for para criminalizar e condenar 130 milhões de “Angélicas”. Uma elite que se considera intocável, insuscetível à Lei de Todos.

O Ser e o Blog

“As infinitas criações de formas e possibilidades de expressão atuais não são afeitas a mergulhadores de águas profundas. Os blogs que se proliferam feito baratas no lixo, por exemplo, ainda que anunciem uma possibilidade democrática maior, têm o poder de pulverizar, além de envelhecer, qualquer idéia em poucas horas.” Para ler a crítica completa de José Pedro Goulart sobre o fenômeno da “blogsfera”, clicar aqui.

Uma Generala Libertadora nas Américas

Neste 24 de maio, o Presidente do Equador Rafael Correa promove póstumamente Manoela Sáenz ao cargo honorífico de Generala do Equador [Ler mais]. Esta mulher, uma lutadora anti-colonialista e anti-imperialista, em dezembro de 1824 recebera o grau de Coronel do Exército Colombiano em recomendação feita por Mariscal Sucre em carta dirigida ao Libertador Simón Bolívar:

“Se ha destacado particularmente Doña Manuela Sáenz por su valentía; incorporándose desde el primer momento a la división de Húzares y luego a la de Vencedores, organizando y proporcionando avituallamiento de las tropas, atendiendo a los soldados heridos, batiéndose a tiro limpio bajo los fuegos enemigos; rescatando a los heridos. ... Doña Manuela merece un homenaje en particular por su conducta; por lo que ruego a S.E. le otorgue el grado de Coronel del Ejército Colombiano”. Ayacucho. Frente de Batalla, diciembre 10 de 1824.

Nossos vizinhos e irmãos latino-americanos têm feito um esforço de reconstrução da própria memória e história. Além disso, a condecoração de Manoela Sáenz tem grande significação para luta pela emancipação das mulheres, e ajuda a revelar o protagonismo decisivo das mulheres nas lutas libertárias em todo o mundo e em todos os tempos.

A quem serve o atual modelo econômico?

Desde a adoção do Plano Real, bancos e corporações estão exaurindo a economia brasileira e obtendo ganhos fabulosos sob a forma de juros, lucros e dividendos. Ainda agora pagamos no cartão de crédito juros com taxa superior a 10% ao mês, taxa inaceitável em qualquer país civilizado. No entanto, aqui, o Banco Central, fiscal do setor bancário, omite-se sobre esse abuso em nome da liberdade de mercado. Leia o artigo de Ceci Juruá na íntegra clicando aqui; quando solicitado senha, digite “ceci”.

Resposta indígena ao Papa Bento XVI

Durante o périplo realizado no Brasil, o Papa Bento XVI revelou vários ângulos do reacionarismo anacrônico da Congregação da Fé [sucedânea da Inquisição]. Negou o genocídio praticado pela Santa Fé contra as populações indígenas e destacou que a “evangelização” foi “uma obra” difundida “sem imposição” aos índios nativos do continente latino-americano.

A resposta ao Papa, dada pela Confederação dos Povos de Nacionalidade Kichwa do Equador [a mais numerosa que faz parte da CONAE – Conselho de Nacionalidades Indígenas do Equador] foi contundente: “Ya no es la hora de nuevas y renovadas conquistas en nombre de nada. Rechazamos las coincidencias políticas, y religiosas que existen entre Bush y el Papa para criminalizar las luchas de los pueblos oprimidos.”. Ler na íntegra.

Submarino inglês

Em nova reflexão, que pode ser lida no Granma traduzida ao português, o Presidente Fidel Castro faz uma comparação entre a mais recente criação bélica inglesa e as exigências humanas contemporâneas que poderiam ser satisfeitas com os investimentos da indústria armamentista. Diz Fidel: “Para isso, ou para o holocausto da espécie, é para o único que serviria seu ‘maravilhoso submarino’”.

Quando o Judiciário não deixa fazer justiça

As operações da Polícia Federal podem dar com os burros n’água se os vigaristas endinheirados e engravatados continuarem se valendo de ardis legais para gozarem de privilégios.

De nada adianta o eficiente trabalho da PF de desbaratamento de quadrilhas que saqueiam recursos públicos se na ponta final dos processos - no Judiciário -, são valorizadas “tortuosidades” jurídicas que permitem aos réus presos em flagrante disporem de foro privilegiado, terem prisão revogada e gozarem de outras regalias.

O Judiciário, que valoriza tanto as filigranas técnicas e formais que acabam permitindo a soltura dos vigaristas endinheirados e engravatados deveria, ao contrário, se valer dos mínimos detalhes previstos na lei para aplicar com justiça e severidade as penas da lei, independentemente da condição social, econômica ou funcional da pessoa implicada.

A atuação das mais altas instâncias do Judiciário é decepcionante, a pretexto da alegação de “seguirem” a lei. Na verdade, o STF e o STJ atuam na proporção inversa ao sentimento estupefato e indignado da sociedade brasileira com os fatos revelados. A cada dia a injustiça marca ponto com a soltura em escala industrial dos quadrilheiros presos em flagrante.

O Brasil só se tornará uma república verdadeira quando o sonho de justiça for realizado. Este sonho não se realizará sem a profunda transformação do Sistema e do Poder Judiciário do país, principalmente quando se sabe que foi comprometido nos escândalos recentes e cuja atuação leniente produz uma cultura de impunidade, de favorecimento e de injustiça.

Ministro gaúcho do TCU é citado em diálogo de vigaristas

O Ministro gaúcho do TCU, Augusto Nardes, que frequentemente ocupa os principais veículos da mídia gaúcha papagaiando postura diligente e austera de fiscalização do governo Lula, é citado em diálogo entre os vigaristas Paulo Magalhães e Zuleido Veras.

Zuleido Veras é o empreiteiro quadrilheiro que manipulava licitações e superfaturava obras com o auxílio de governadores, agentes públicos, políticos e empresários, a quem retribuía com generosos presentes.

O deputado Paulo Magalhães recebeu 20 mil reais de propina do empreiteiro [o que foi divulgado até agora] , é um Demo e sobrinho de ACM, que considera “insignificante” seu sobrinho ter recebido a pequena quantia.

No diálogo, divulgado no dia de hoje, o empreiteiro revela a tática da quadrilha no TCU, pedindo vista para evitar que um processo desfavorável à empresa Gautama fosse julgado. Segundo o publicado, tudo aconteceu como premeditado pelo chefe da quadrilha, com um Ministro do TCU pedindo vistas e o processo sendo aprovado posteriormente.

O diálogo:

Zuleido: Tamos pedindo vista.

Paulo: Tá bom.

Zuleido: Quem deve pedir é Nardes ou coisa assim, tá? Ou então Guilherme. Tamos já na berlinda ... Mas vai ser resolvido, vai ser resolvido. Agora, é bom dar um pulinho lá... Olha meu amigo, não faça mais isso.

Paulo: Lógico, eu não vou dar atestado a ele.

Zuleido: É não faça mais isso com a gente não. Porque a empresa é minha.

Paulo: P...

Zuleido: Não faça mais isso com a gente não porque a empresa é minha, pode dizer assim...

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Adendo: será o folgoso Ministro Nardes entrevistado em conhecido programa vespertino de rádio para dar suas explicações?

Justiça e Política Externa tornam crível a idéia de uma República

Em duas áreas em que o Estado tem monopólio de atuação vêm se processando reformas de caráter republicano e modernizador. São reformas que se concretizam sem estardalhaços, sem traumas e sobrevivendo aos habituais combates odiosos da oposição contra o governo. E que têm prescindido de mudanças no arcabouço jurídico-constitucional do país, pelo menos no estágio em que se encontram.

A forma de condução e a compreensão estratégica de longo prazo dos seus operadores são características que têm assegurado êxito na implementação dessas reformas, imprescindíveis para a nação e para a sociedade brasileira. É o que vem acontecendo em relação à Política Externa e aos assuntos da Justiça, vista sob a jurisdição do Poder Executivo. Para ler o artigo integralmente na Carta Maior, é só clicar.

Com a Navalha da PF, até o Silas rodou

No Império, crítica e divergências são crimes

Michael Moore, cineasta estadudinense que marca sua produção cinematográfica por uma crítica dura e sarcástica ao modo de vida nos Estados Unidos e ao “regime” de George W. Bush, reconhece que deverá enfrentar uma “tempestade” no retorno ao país após a viagem de apresentação do seu último filme, Sicko, no Festival de Cannes.

O motivo da “tempestade” é a alegação de que ele violou o embargo dos Estados Unidos a Cuba, pois viajou de lancha até Guantánamo [território dos EU em Cuba] e após para Havana [território livre], onde realizou filmagens com voluntários dos resgates à torres gêmeas de 11 de setembro de 2001 que, doentes, não recebem tratamento de saúde no seu país. Sicko, expõe as deficiências do sistema de saúde pública nos Estados Unidos.

Miseráveis – A estética da dor

Miseráveis – A estética da dor é a maravilhosa exposição de Arminda Lopes que acontece no MARGS até o dia 24 de junho.

Com qualidade técnica exuberante e própria de uma artista que aprendeu com Vasco Prado, Leila Sudbrack e outros mestres, a mostra é uma exibição do cotidiano urbano e suas paisagens compostas de humanos que são desumanizados por um sistema injusto e cruel.

Concebidas em linguagem direta e realista, as dez esculturas da artista são obra e denúncia. É uma exposição simplesmente imperdível.