Novo exemplo – outra vez nada alvissareiro - ocorre nestes dias, em que juízes do trabalho e ministros do Tribunal Superior do Trabalho promovem feriadão de primeiro de maio e realizam congresso [sic] em luxuoso hotel de praia em Natal – RN.
Detalhe: com todas as despesas de viagem, de alimentação, dos lanchinhos, das mordomias e luxúrias bancadas pela FEBRABAN, a poderosa Federação Brasileira dos Bancos. Com isso, não fica muito difícil intuir-se o quão isentas devem ser as posições da magistratura do trabalho nos litígios entre bancários e banqueiros.
Definitivamente, o judiciário brasileiro – em todas as suas especialidades e jurisdições – dá reiteradas mostras de desmoralização e de distanciamento da realidade do país. E não só devido ao envolvimento de magistrados com a máfia do jogo e o crime organizado, mas também porque eles se auto-concedem salários nababescos, só querem habitar prédios faraônicos, se protegem com privilégios absurdos e códigos corporativos e não raro têm atitudes de déspotas perante o público usuário dos serviços judiciais.
Para o bem da democracia brasileira, urge uma reforma do judiciário que republicanize a justiça, tornando-a ágil, "justa", próxima aos anseios da sociedade e submetida ao controle público.
Não é aceitável situação como, por exemplo, de presidente da mais alta côrte eleitoral do país [TSE] se comportando como feroz líder partidário de oposição.
O Poder Judiciário não pode ter, dentre suas fileiras, aqueles que perdem a isenção e a razão tanto por se filiarem ao crime organizado como por se filiarem a movimentos partidários ou empresariais.
2 comentários:
Isto me faz lembrar uma entrevista com o Eduardo Bueno, o Peninha, no Jô (de vez em quando, assisto). Num dos seus livros sobre a colonização portuguesa no Brasil, se não me engano o último, ele trata do surgimento do judicário na Corte e que, junto a isso, o estatuto da corrupção colou-se como prática judiciária. Foi enfático na sua afirmação. Considerando-se que a "alta" magistratura está diretamente ligada à elite social, uma vez que a sua estrutura impede o ingresso do povo, e que tal elite ainda tem a cabeça nas capitanias hereditárias, não me surpreende tamanha distorção entre a justiça imparcial e a justiça "para os meus amigos". Aliás, quanto ao poder judiciário, conheço um italiano que defende a tese de que justiça é serviço à população, não poder. E sustenta, afirmando que a justiça, no Brasil, não se vale da eleição direta, como nos casos dos poderes executivo e legislativo. Não precisaríamos ir tão longe na transformação social, mas poderíamos criar mecanismos de controle popular do judiciário, e, para isso, é preciso ter coragem para enfrentar o leão!...
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