quarta-feira, 23 de abril de 2008

Os Deputados Federais e os próprios salários

Jeferson Miola

O aumento de verbas de gabinete que se autoconcederam os Deputados Federais não tem um lado só escandaloso. Pode ser útil ao avanço democrático, se se expuser ao exame público as decisões que tomam Suas Excelências.

Infelizmente, para boa parcela de políticos, a política se tornou sinônimo de negócio e oportunidade. Também pudera: o salário de R$ 16,5 mil, com mais R$ 3 mil de auxílio moradia e R$ 4,2 mil de quota telefônica, é apenas parte da remuneração do Deputado Federal. E mesmo assim já é bem maior do que recebe o Presidente da República e quase 60 vezes o salário mínimo nacional.

A este salário, são acrescidos ao caixa do mandato parlamentar outros R$ 107,7 mil para custear escritório nos Estados, passagens aéreas e contratações de funcionários. Não bastasse, o Deputado ainda recebe, além do 13º, mais 14º e 15º salários.

Daí que cada mandato parlamentar federal gira ao ano com a cifra aproximada de 1,5 milhões de reais, e pode contratar até 25 funcionários com salários fixados entre 710 e 9.500 reais. Os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas saem no orçamento geral da Câmara dos Deputados, desonerando os próprios mandatos.

Fosse a estrutura de um Deputado Federal, com tal “renda”, logística e staff considerada um “empreendimento”, levaria notável vantagem comparativa sobre a grande maioria das micro e pequenas empresas brasileiras, que têm faturamento anual, segundo o IBGE, de até 1,1 milhão de reais. Elas, que empregam em média 7 trabalhadores, os remuneram com entre 2 e 3,1 salários mínimos – salários eloqüentemente inferiores aos ganhos pelos funcionários de gabinetes.

O esforço da sociedade brasileira para garantir o funcionamento do Congresso e da representação popular poderia ao menos ser correspondido com padrões razoáveis e plebeus, mais a ver com a vida. Numa democracia, é inaceitável tamanha discrepância e dessemelhança entre o representante [Deputado] e o representado [povo].

Autoridades não podem continuar promovendo regalias para si como se o Brasil fosse sua capitania hereditária. A bonança que se garantem no Congresso Nacional - procedimento igualmente observável no Poder Judiciário – não só aprofunda os contrastes com a situação de todo o funcionalismo público, como exprime desprezo com a triste realidade da população brasileira.

A sedução material é irmã gêmea do que Marx e Lênin chamaram de “cretinismo parlamentar”; enfermidade “que mantém os elementos contagiados [no caso, os parlamentares] firmemente presos a um mundo imaginário, privando-os de todo senso comum, de qualquer recordação, de toda compreensão do grosseiro mundo exterior”. Um mal que faz com que parlamentares se ensimesmem na sua onipotência e onisciência e descolem da realidade.

Nenhum comentário: