O Fidel Castro que Eu conheço

Hoje, 06/12, será exibido o documentário O Fidel que Eu conheço no Discovery, canal 51 de TV por assinatura. O documentário leva o mesmo nome do ensaio escrito por Gabriel García Márquez, cujas passagens do belíssimo texto transcrevemos adiante [quem desejar o texto completo, é só solicitar]:

"... Fatigado de conversar, descansa conversando. Escreve bem e gosta de fazê-lo. O maior estímulo de sua vida é a emoção do risco. A tribuna de improvisador parece ser seu meio ecológico perfeito. Começa sempre com voz quase inaudível, com um rumo incerto, mas aproveita qualquer chispa para ir ganhando terreno, palmo a palmo, até que dá uma espécie de grande fisgada e se apodera da audiência. É a inspiração: o estado de graça irresistível e deslumbrante, que só negam aqueles que não tiveram a glória de vivê-lo. É o antidogmático por excelência. ..."

"... Ninguém pode ser mais obsessivo do que ele quando se propõe a levar a fundo qualquer coisa. Não há um projeto colossal ou milimétrico, no qual não se empenhe com uma paixão encarniçada. E, em especial, tem que enfrentar a adversidade. Em nenhuma outra situação parece melhor disposto, de melhor humor. Alguém que crê conhecê-lo bem disse para ele certa vez: 'As coisas devem andar muito mal, porque você está radiante.' ... "

"... Sua visão da América Latina no futuro é a mesma de Bolívar e Martí, uma comunidade integrada e autônoma, capaz de mover o destino do mundo. O país do qual mais sabe, depois de Cuba, é os Estados Unidos. Conhece a fundo a índole de sua gente, suas estruturas de poder, as segundas intenções de seus governos, e isto o ajudou a suportar a tormenta incessante do bloqueio. ..."

"... Escutei-o, em suas escassas horas de nostalgia, evocar as coisas que poderia ter feito de outro modo para ganhar mais tempo na vida. Ao vê-lo incomodado pelo peso de tantos destinos alheios, perguntei o que mais gostaria de fazer neste mundo, e ele me respondeu imediatamente: ficar parado em uma esquina."

Em nome da justiça e da história

Teve início uma campanha [texto adiante] de apoio à ação judicial declaratória impetrada pela família Maria Amélia e César Teles contra Brilhante Ustra, torturador responsável pelo DOI-CODI em São Paulo no período mais escabroso da repressão militar. A vitória da família Teles cria um novo paradigma jurídico e institucional acerca do julgamento dos crimes ocorridos no período ditatorial, colocando o Brasil na mesma trilha dos demais países do continente latino-americano.

Para que nunca mais aconteça, para que não se esqueça, todo apoio à família Teles! Para tanto, basta enviar email para apoioafamiliateles@gmail.com.

São Paulo, 23 de novembro de 2006

Tendo sofrido seqüestro e tortura entre 1972 e 1973, Maria Amélia de Almeida Teles (62 anos) e seus familiares – o marido César Teles (62), os filhos Janaína Teles (39) e Édson Teles (38), e a irmã Criméia de Almeida (61) abriram processo contra Carlos Alberto Brilhante Ustra, o "Tibiriçá", hoje com 74 anos, coronel reformado do Exército, que comandou o DOI-Codi de São Paulo entre setembro de 1970 e janeiro de 1974.

Trata-se de ação declaratória impetrada pelo advogado Fábio Konder Comparato junto à 23ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, exigindo o reconhecimento de ocorrência de danos morais e físicos, em processo que não envolve punição criminal ou indenização pecuniária.

Os abaixo-assinados em anexo prestam integral apoio a essa causa, por considerá-la atributo fundamental da democracia e por entender que a ofensa aos direitos humanos, como praticada durante a ditadura militar, não está sujeita a prescrição.

Os interessados em assinar a moção favor enviar seu nome ou instituição que representa para o e-mail apoioafamiliateles@gmail.com. A lista dos abaixo-assinados será atualizada a cada três dias.

Cordialmente,

Grupo de Apoio a Família Teles

Biruta está em Cuba - com o coração e pela internet

As festividades pelos 50 anos de desembarque do Granma em Cuba e do aniversário de 80 anos de Fidel Castro podem ser acompanhadas ao vivo pela Rádio Habana Cuba, Rádio Rebelde e pela TV Cubavisión Internacinal.

As fotografias são do Granma durante desfile militar e na Praça da Revolução.

Todas las voces en La Habana

“Todas las voces en La Habana

POR MIREYA CASTAÑEDA —de Granma Internacional —

Todas las voces todas, / todas las manos

todas, / toda la sangre puede / ser canción

en el viento; / canta conmigo canta, /

hermano americano, / libera tu esperanza /

con un grito en la voz.

Se presentía algo sui géneris. Artistas de tres continentes unidos en un escenario al aire libre. La canción comprometida, el folklore, y hasta la música bailable. La convocatoria provenía de un nombre excepcional: Guayasamín.

La Fundación creada por el Pintor de Iberoamérica, y dirigida ahora por sus familiares, coordinaba el homenaje de la música por el aniversario 80 del presidente Fidel Castro y Todas las voces todas en La Habana fue un suceso mayor.

Se trata del tercer concierto con este título, los dos anteriores, en Quito, tuvieron como objetivo recaudar fondos para continuar la construcción de La capilla del Hombre, magna idea del maestro Guayasamín.”

***

Durante a exposição do pintor pintor equatoriano Oswaldo Guayasamín no Museo Nacional de Bellas Artes de La Habana realizada no bojo das homenagens ao aniversário de Fidel, o Ministro de Cultura de Cuba, Abel Prieto, fez uma das tantas declarações que dimensionam o sentido histórico e universal da vida de Fidel:

"Ha habido reflexiones y debates con una gran carga emotiva. Las palabras que se han oído continuamente son solidaridad, hermandad. Es muy valioso que todo el mundo haya estado y nos hayan traído visiones de la gran obra del Comandante desde distintos ángulos, desde distintos puntos de vista. Cuando se haga el libro del coloquio va a ser una sorpresa ver la cantidad de material en términos testimoniales, de argumentos, incluso para los cubanos que hemos estado tan cerca de la obra de Fidel. La dimensión universal del Comandante en toda su plenitud ha sido expuesta no por nosotros, sino por amigos que han venido de todo el mundo".

50 anos de Granma

Em 02 de dezembro de 1956, a bordo do iate Granma, Fidel Castro, Che Guevara e outros 80 camaradas de armas desembarcaram na província de Oriente, em Cuba, dando início à formação do Exército Rebelde que em 1º de janeiro de 1959 consumou a Revolução Cubana, esta epopéia socialista latino-americana que povoa desde então o imaginário de gerações humanistas e militantes em todo o mundo.

Juntamente com as comemorações alusivas aos 50 anos de desembarque do Granma em Cuba, se celebram os 80 anos de idade do Comandante Fidel Castro, completados em 13 de agosto passado. Mais de mil e quinhentas personalidades, ativistas, pensadores, políticos, cineastas, artistas, intelectuais e militantes de todas as partes do mundo participam das festividades apesar da ausência do comandante, que convalesce no hospital.

A imprensa internacional sonega o acontecimento, do qual participam o ator francês Gerard Depardieu, os presidentes René Preval do Haiti, Evo Morales da Bolívia, Daniel Ortega da Nicarágua e tantas outras representações. Emir Sader representa oficialmente o Partido dos Trabalhadores e, subjetivamente, também se faz representada toda “nuestra raza” que não foi extinta, como desejam os fascistas brasileiros.

Viva Fidel! Viva Cuba!
Hasta la victória, siempre!

A Lei de Anistia deve ser revista?

A Folha de São Paulo de hoje, 02/12, publica os artigos “Direito à verdade e à justiça” de Hélio Bicudo e Flávia Piovesan e “Revisão para tudo ficar como está?” de Tércio Sampaio Ferraz Júnior, em resposta à pergunta “A Lei de Anistia deve ser revista?”, na seção Tendências/Debates do jornal.

Desde setembro passado, com a ação declaratória da família Telles contra Brilhante Ustra, Biruta do Sul tem publicado notas sobre o assunto, das quais vale ler “Julgar torturadores e reescrever a verdadeira história”, “Os significados da ação declaratória contra Brilhante Ustra” e “Fim da lei de caducidade no Uruguay”.

A onipotência da mídia e a onipotência do Ministro

Jeferson Miola, integrante do IDEA – Instituto de debates, estudos e alternativas de Porto Alegre - jmiola@uol.com.br

É espantoso como o Ministro do Supremo Tribunal Federal [STF], Marco Aurélio de Mello, que também acumula o cargo de Presidente do Tribunal Superior Eleitoral [TSE], descumpre regras elementares do mundo jurídico, as quais deveriam ser rigorosamente observadas por quem exerce função nas mais elevadas instâncias jurisdicionais da República.

Nas eleições, as atitudes do Ministro por muito pouco não produziram conseqüências imprevisíveis à normalidade democrática e ao processo eleitoral. Antes de se portar como magistrado, Marco Aurélio foi um destacado artífice político. Emitiu sistematicamente opiniões políticas, fez declarações controvertidas acerca da crise política e, pior que tudo, irresponsavelmente lançou suspeitas de instalação de grampos telefônicos no TSE, o que posteriormente foi comprovado não ter ocorrido. Mais: Marco Aurélio chegou a insinuar o mando do Executivo na ação!

Ainda no primeiro turno das eleições, quanto mais subia a temperatura da campanha eleitoral, mais combustível o Ministro do TSE ateava na crise. Marco Aurélio nunca escondeu sua ânsia em impugnar a candidatura Lula ou, no mínimo, deslegitimar a reeleição do presidente Lula e assim contribuir para o reforço das teses golpistas empreendidas pelo reacionarismo tucano-pefelista com a propagação pela mídia lacerdista. Tudo isso pensado na circunstância de uma vitória esquálida de Lula no primeiro turno.

Nos pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão proferido à toda a Nação convocando o povo brasileiro a votar, Marco Aurélio não conseguiu conter seu ímpeto militante e fez proselitismo político-eleitoral em favor de “mudança”, ou seja, em favor de Alckmin.

A biografia de Marco Aurélio de Mello em 2006 mostra uma pessoa talhada na parcialidade, na desobediência às normas e à moral, na incúria administrativa e no abuso dos atos praticados. Faltam ao cidadão Marco Aurélio, por isso, predicados para ser Ministro de qualquer coisa, menos ainda do STF ou do TSE.

Na recente incursão de Marco Aurélio no debate público, o Ministro-sem-predicados-de-ser-Ministro defende o descumprimento do teto salarial no Poder Judiciário se a remuneração astronômica dos agentes do Judiciário “foi alcançada legitimamente” [sic]. Marco Aurélio, com sua peculiar lógica de raciocínio, considera que possa haver legitimidade – e sabe Deus, justiça - na auto-atribuição pelo Judiciário de um super-salário de mais de R$ 30 mil reais - num país de salário mínimo quase cem vezes menor.

Não raro muitos desses que advogam em causa própria proferem sentenças criminalizadoras do povo e de suas organizações que lutam por direitos legítimos, historicamente subtraídos. No Brasil do século XXI, um monumental abismo separa o imperativo de construção da justiça social e da democracia política e cidadã do obscurantismo que rege a mídia e o Poder Judiciário, insuscetíveis ao controle público e democrático.

Mensagem de Fidel nas celebrações dos 80 anos

Desde o último 28/11 até o próximo 10/12, mais de mil e quinhentas personalidades, intelectuais, pensadores, ativistas políticos e sociais, amigos, amigas de Cuba e do povo cubano se reúnem em Havana e no interior do país para as celebrações do aniversário de 80 anos do comandante da revolução e do povo cubano Fidel Castro.

As festividades, que incluem concertos, mostras de vídeo, exposições artísticas, encontros, debates e manifestações literárias, foram organizadas pela Fundação Guayasamín, fundada pelo artista e irmão de fé do Fidel, Oswaldo Guayasamín, do Equador.

No dia 02 de dezembro, as celebrações terão um significado especial: nesta mesma data, há exatos 50 anos, em 1956, Fidel e seus companheiros revolucionários - com Che Guevara ao seu lado – desembarcaram na costa cubana a bordo do iate Granma provenientes do exílio no México.

Na seqüência, a mensagem de Fidel aos convidados de todo o mundo que estão em Cuba para as celebrações dos 80 anos do comandante e dos 50 anos do Desembarque do Granma, publicado no jornal cubano Granma:

Mensagem do presidente cubano aos participantes da celebração de seu 80º aniversário

Queridos compatriotas e queridos amigos do mundo inteiro:

Neste período de tempo, trabalhei intensamente para garantir em nosso país o cumprimento dos objetivos do Proclama de 31 de julho.

Agora estamos perante um adversário que tem levado os Estados Unidos a um desastre tal, que, quase com certeza, o próprio povo norte-americano não lhe permitirá terminar seu mandato presidencial.

Ao dirigir-me aos senhores, intelectuais e personalidades prestigiosas do mundo, estava diante de um dilema: não podia reuni-los num local pequeno. Somente o teatro Karl Marx tinha capacidade para todos os visitantes e eu não estava ainda em condições, segundo os médicos, de me defrontar com tão colossal encontro.

Optei a variante de me dirigir a todos os senhores, por este meio. É bem conhecido meu pensamento martiano sobre as glórias e as honras, quando ele disse que cabiam em um grão de milho.

A generosidade dos senhores, na verdade, me espanta. Há muitas pessoas que gostaria de mencionar aqui, mas prefiro não fazê-lo e peço-lhes desculpa por apenas mencionar um nome: o de Oswaldo Guayasamín, uma vez que ele conseguiu sintetizar muitas das melhores virtudes dos que estão aqui presentes.

Ele me fez quatro retratos. O primeiro que pintou em 1961 desapareceu. Busquei por todo lado e nunca o achei. Quanto sofri quando soube a pessoa excepcional que era Guayasamín. O segundo foi em 1981 e ainda é conservado na Casa de Guayasamín na Havana Velha. O terceiro, em 1986, é conservado na "Fundação Antonio Núñez Jiménez da Natureza e do Homem". Quando nos conhecemos, quão longe estávamos ele e eu de imaginar que o quarto retrato seria um presente de aniversário em agosto de 1996.

Quão inspiradoras foram suas palavras quando disse: "Em Quito e em qualquer canto da Terra deixem uma luz acesa, voltarei tarde"

De Oswaldo Guayasamín escrevi um dia, ao inaugurar a Capela do Homem: "Foi a pessoa mais nobre, transparente e humana que eu conhecera. Criava à velocidade da luz e sua dimensão como ser humano não tinha limites"

Enquanto o planeta existir e os seres humanos respirarem, a obra dos criadores existirá.

Hoje, ademais, graças à tecnologia, as obras e os conhecimentos que o homem criou ao longo de milhares de anos estão ao alcance de todos, embora ainda não se conheçam os efeitos que as radiações de bilhões de computadores e telefones celulares terão sobre os seres humanos.

Há poucos dias, a prestigiosa organização Fundação Mundial para a Vida Silvestre (WWF International, por suas siglas em inglês), fixada na Suíça e considerada mundialmente como a mais importante ONG que controla o meio ambiente global, declarou que o conjunto de medidas aplicadas por Cuba para proteger o meio ambiente a tornavam o único país da Terra que cumpre os requisitos mínimos de desenvolvimento sustentável. Isso constituiu uma honra estimulante para nosso país, mas de pouca repercussãomundial, em face do peso de sua economia. Por isso, no passado dia 23, enviei uma mensagem ao presidente Chávez em que disse:

"Querido Hugo:

Ao adotar um Programa Integral de Poupança de Energia, você se converterá no mais prestigioso defensor mundial do meio ambiente.

"O fato de a Venezuela ser o país com maiores reservas de petróleo é de grande relevância e o converterá em um exemplo que levará todos os demais consumidores de energia a fazerem o mesmo, poupando quantias avultadas de investimento.

"Ao igual que Cuba, produtora de níquel, mobiliza recursos de bilhões de dólares para seu desenvolvimento, a Venezuela, com suas exportações de combustíveis, poderia mobilizar trilhões de dólares.

"Se os países industrializados e ricos conseguissem o milagre de reproduzir no planeta, daqui a várias dezenas de anos, a fusão solar, depredando antes o meio ambiente com emanações de combustíveis, como será que os povos pobres, que constituem a imensa maioria da humanidade, poderão viver nesse mundo.

"Até a vitória sempre!"

Por último, queridos amigos que tiveram a imensa honra de visitarem nosso país, despido-me com profunda dor por não ter podido agradecer-lhes pessoalmente e abraçá-los. Temos o dever de salvar nossa espécie.

Fidel Castro Ruz

28 de novembro de 2006

Mídia entorpecente

Jeferson Miola, integrante do IDEA – Instituto de debates, estudos e alternativas de Porto Alegre - jmiola@uol.com.br

Finalmente a imprensa gaúcha é forçada a noticiar a verdadeira situação administrativa e financeira em que o Estado do Rio Grande do Sul está sendo deixado pela mesma composição partidária que assumirá o comando do governo gaúcho em 1º de janeiro próximo, entretanto com Yeda-Feijó em lugar de Rigotto-Holfeldt.

Durante os últimos quatro anos o governador Rigotto foi protegido por uma cobertura parcial e conivente de toda a grande mídia gaúcha – desta feita, não só do grupo RBS – que ocultou da sociedade a grave crise tanto da administração pública como da economia gaúcha.

É ululante dizer que faltou compromisso analítico e independência à mídia local para identificar os nexos de causalidade entre esta realidade de colapso econômico e administrativo do Rio Grande e o fracassado modelo implementado, com aumento indiscriminado de impostos, Fundopem concentrado para mega-empresas, manutenção de privilégios, abandono de estratégias de desenvolvimento, sucateamento da UERGS e da educação profissionalizante. A situação das finanças públicas do Rio Grande é gravíssima e vinha sendo denunciada em vão pela oposição nos últimos três anos, mas somente agora é revelada na sua dramaticidade real. Na eleição, porém, foi categoricamente desmentida por Rigotto com a complacência da mídia.

A ausência de compromisso crítico e independente da imprensa esterilizou o verdadeiro debate público que o Rio Grade deveria ter realizado em busca de alternativas para o desenvolvimento regional diante dos formidáveis estímulos criados pelo governo Lula, que aportou recursos, investimentos púbicos e privados como não ocorreu no Estado nas últimas duas décadas.

Ao contrário disso, a discussão da crise foi editorializada para não favorecer o PT e o sentimento oposicionista na população. Prevaleceu a tese simplista de atribuir peso absoluto ao clima e ao câmbio pela determinação da crise, abstraindo os equívocos e as responsabilidades do governo estadual e das forças conservadoras cujas opções de governo atrasam o Estado. Essas duas variáveis atravessam os tempos, e nem por isso impediram o crescimento do Estado durante os governos de Alceu Collares e de Olívio Dutra, mas foram tratadas como fatalidades incontornáveis para o governador Rigotto.

Diante da exposição pública do descalabro do Estado – mesmo porque não há que temer riscos eleitorais porque a eleição já passou – a mídia fica obrigada a publicar esta realidade. E o faz, contudo, desde uma perspectiva fragmentária e alienante, dificultando a compreensão totalizante pela população e o conhecimento, por exemplo, de que uma única empresa abocanhou hum bilhão de reais em benefícios fiscais.

Diante das fragilidades já expostas pela governadora eleita, a transferência da responsabilidade da crise gaúcha para o governo federal poderá fazer parte do cardápio da mídia gaúcha, que ao invés de informar e instruir a sociedade, entorpece mentes e consciências, da mesma maneira que faz a grande mídia monopolista do país. Aquela, foi derrotada juntamente com o conservadorismo tucano-pefelista.

Equador: política latino-americana num país dolarizado

Jeferson Miola, integrante do IDEA – Instituto de debates, estudos e alternativas de Porto Alegre - jmiola@uol.com.br

Rafael Correa, que integrou a frente de esquerda na disputa à eleição presidencial do Equador, derrotou o direitista Álvaro Noboa, o empresário mais rico do país que foi apoiado pelo governo norte-americano nas eleições.

O Equador é um país marcado pelo conflito político que é intrínseco aos países que adotaram o [des]ajuste neoliberal. Em apenas 6 anos, três presidentes neoliberais do Equador foram pacificamente depostos ou tiveram seus mandatos encurtados após levantes populares. A deposição de governantes neoliberais se tornou um fato corriqueiro na América Latina desde os anos 1990, em que os adeptos do Consenso de Washington não só foram derrotados, como também implicados em processos penais ou fugidos dos próprios países – Salinas do México, Fujimori do Peru, Pérez da Venezuela, Menem da Argentina.

No Equador, o último a ser deposto foi o então “nacionalista” Lúcio Gutierrez, um coronel do exército que foi eleito presidente com o apoio da esquerda política e social e das populações indígenas, que representam praticamente a metade da população do país. Logo no início do mandato, Gutierrez iniciou a aplicação de medidas anti-populares e anti-nacionais, culminando com a adoção do dólar como moeda oficial do país e a realização de acordo bilateral de livre comércio com os EUA. Da empolgação militante à desesperança foi um passo, e o Equador se tornou mais um exemplo do fracasso das experiências neoliberais do continente. Por isso, abrigou o primeiro Fórum Social das Américas, em julho de 2004, realizado na capital Quito.

A eleição de Rafael Correa, da Aliança País, envereda o Equador para o caminho da soberania e da auto-determinação. É a retomada de uma hipótese de desenvolvimento com sustentabilidade a partir das vocações próprias do país, que possui riquezas de subsolo [principalmente petróleo], forte inclinação agrícola, rica produção cultural, costa litorânea no oceano pacífico, integração amazônica e forte potencial turístico.

Rafael Correa antecipou alguns nomes que constituirão o governo central, e dentre eles há de se destacar a presença de Alberto Acosta [crítico da dolarização], Gustavo Larrea [dirigente de esquerda], Ricardo Patino [crítico do pagamento da dívida], Carlos Pareja Yanuzzelli [revisor de contrato lesivo firmado com empresa norte-americana, que acarretou a suspensão do tratado de livre comércio com os EUA]. É de se esperar a divulgação de outras representações que integrarão o governo de Correa, como do Pachakuchi [partido indígena de esquerda].

No país da economia dolarizada, a política pendeu para os ventos esquerdizantes que sopram em toda a América Latina, o que é mais um assombro para George W. Bush Júnior – o Mister Danger, como costuma se referir a ele o presidente Hugo Chávez. No último ano e meio, Bush amargou a derrota eleitoral de seus aliados na Bolívia, na Nicarágua, no Brasil e no Equador. Só não perdeu no México mediante uma escandalosa fraude contra López Obrador, o que cria um ambiente de instabilidade e de sério conflito.

No próximo final de semana, o calendário eleitoral de 2006 no continente se encerrará com a vitória de Hugo Chávez para o exercício de um novo mandato na Venezuela, dando mais um passo decisivo dos povos latino-americanos para a continuidade da erosão do império e do imperialismo.

Fórum na Bahia: efeitos colaterais do neoliberalismo

A guerra faz muitas vítimas. Diz-se que a primeira vítima de uma guerra é a verdade. Na última guerra eleitoral, a verdade foi alvejada por uma propaganda eleitoral que mistificou a figura e a trajetória da governadora eleita e que tratou o passado da candidata de forma mítica, comparando-a a Anita Garibaldi e Ana Terra [sic]. Biruta do Sul tratou disso em artigo divulgado em 26 de outubro passado – disponível aqui para leitura.

A guerra também produz muitos efeitos colaterais, cujas marcas ficam para sempre. A última guerra eleitoral gaúcha teve como efeito colateral imediato a transferência do Fórum Social Mundial para a Bahia. Em 2009, quando se reunirá novamente de maneira centralizada numa única edição mundial, o evento poderá ser realizado no Brasil - mas não mais em Porto Alegre, conforme antecipado por Biruta do Sul nas postagens “Fórum Social Mundial de 2009 na Bahia” e “Neoliberalismo espanta Fórum de Porto Alegre”.

Quando todas as verdades escondidas nas eleições forem reveladas, e quando se evidenciarem todos os efeitos colaterais do neoliberalismo de Yeda-Feijó, os sinais então já serão de dias muito difíceis no Rio Grande do Sul.

Charge escrita

Tom Zé já disse que não faz música, mas "jornalismo [e de vanguarda, acrescentamos] cantado". Poderia ser dito que Gilberto Maringoni, um cartunista de nascença e jornalista de ofício, não desenha charges, as escreve. Esta é a sensação que se fica ao ler o excelente artigo dele na Carta Maior - Não se sabe como presidente passará faixa ao sucessor - cheio de metáforas, paródias e insinuações. Coisas do grande Maringa.

Deixa o hôme falá!

Iotti, no jornal Zero Hora de hoje, 25/11.

Fim da lei de caducidade no Uruguay

O vizinho-irmão Uruguay deu um passo decisivo na semana que se encerra: concluiu o julgamento e determinou a prisão do ex-ditador Juan María Bordaberry, o primeiro a comandar o regime militar daquele país.
No semanário Brecha, pode ser lida a matéria de Samuel Blixen, Presente y futuro de los victimarios - Un pueblo agradecido:
"Juan María Bordaberry es el primer mandatario civil latinoamericano castigado con prisión por su responsabilidad en delitos de lesa humanidad como consecuencia de la imposición de una dictadura. Otros dictadores, como el argentino Jorge Videla y sus colegas de las juntas, marcharon a la cárcel, pero eran militares, exponentes de esos “profesionales del orden” que quebraron las instituciones haciendo el trabajo sucio de poderosos intereses. ...."

Os significados da ação declaratória contra Brilhante Ustra

A ação declaratória impetrada pela família Teles junto com Maria Criméia contra o coronel da reserva Brilhante Ustra [postagem anterior] tem a dupla importância de i] produzir no Brasil um novo paradigma para o julgamento dos crimes cometidos durante a repressão em alternativa ao silêncio imposto pela Lei de Anistia de 1979; e ii] de colocar o Brasil no roteiro de punição aos torturadores, como vem acontecendo em vários países latino-americanos que buscam uma reparação histórica.
A este respeito, vale ler a entrevista de Flávia Piovesan a Paulo Henrique Amorim, no blógue Conversa Afiada, que pode ser lida clicando aqui. No Estadão de ontem, a mesma professora de direito da PUC-SP concedeu entrevista no mesmo sentido.

Julgar torturadores e reescrever a verdadeira história

Jeferson Miola, integrante do IDEA – Instituto de debates, estudos e alternativas de Porto Alegre - jmiola@uol.com.br

A historiografia de um povo e de um país não pode obscurecer os elementos factuais que dela fizeram parte, mesmo que causem vergonha e exponham as mais profundas dores, feridas e traumas.

Para o povo alemão, por exemplo, o compromisso com o completo esclarecimento das atrocidades nazistas cometidas contra a humanidade há mais de 60 anos, é uma questão de Estado e de educação cívica e ética. Cada descoberta e cada nova verdade sobre as práticas nazistas ampliam a consciência alemã - e internacional - sobre a liberdade, os direitos e a tolerância e, principalmente, ajudam a catalogar a barbárie nazista como parte do inventário de um passado trágico que não mais se repetirá.

Na América do Sul, nos anos 1980-1990, as transições liberais-conservadoras das ditaduras militares para regimes democráticos contemplaram a concessão de anistias para os agentes de Estado que praticaram ações terroristas contra ativistas de esquerda e contra a população em geral. Essas democracias já nasceram, por isso, em dívida com a verdade, com a justiça e com a história – impuseram ilegitimamente um ponto final sobre o passado cruel e sangrento.

Com processos e tempos distintos o Chile, a Argentina e o Uruguay reabriram esse capítulo tenebroso das respectivas ditaduras militares e dos bárbaros crimes cometidos pelos agentes de Estado contra os militantes políticos. De acordo com a realidade de cada país, os torturadores – ex-ditadores, policiais, colaboradores civis e militares - estão sendo legalmente julgados e condenados pelos atos praticados no passado.

No Brasil, uma inédita ação cível impetrada pela família Maria Amélia e César Teles junto com Maria Criméia – todos ex-presos políticos – contra o torturador e hoje coronel aposentado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, quebra o silêncio imposto e pode representar um novo paradigma para o julgamento dos crimes da repressão no Brasil.

A ação judicial tem caráter declaratório e busca o reconhecimento dos danos sofridos à integridade física, moral e psicológica, e também quer reconhecer Brilhante Ustra como torturador. Adotando o codinome de Doutor Tibiriçá, Brilhante Ustra foi um dos piores algozes do regime e comandou o DOI-CODI em São Paulo durante o mais duro período do governo Médici.

A reabertura da discussão sobre os crimes da ditadura é componente essencial do reencontro do povo brasileiro com seu passado e com a projeção de um destino livre de arbítrios e violências contra a liberdade e a justiça.

Acusar a esquerda de vingativa e revanchista por defender a condenação legal dos crimes e dos criminosos, é tão infame quanto apagar a memória sobre a barbárie cometida. Continuar impondo ao Brasil o silêncio sobre os acontecimentos do passado equivale a amputar o direito do povo brasileiro à história e à verdade.

As gerações presentes não têm o direito de apagar da memória a crueldade praticada contra gerações passadas, deixando impunes aqueles que cometeram tantas atrocidades. Filmes honestos como Crônicas de uma fuga [2006], Kamkatcha [2003] e Zuzu Angel [2005] ilustram dolorosamente a crueldade dos torturadores, e não deixam nossa consciência em paz com um silêncio que também pode ser criminoso.

A verdade sem disfarces

O vice-governador de Yeda, o assumido neoliberal Paulo Feijó, na eleição se diferenciava da então candidata na sinceridade com que se posicionava em relação aos temas de interesse no debate eleitoral, como das privatizações, desmonte do Estado e desfinanciamento de programas sociais.

Na primeira aparição pública depois de eleito, durante um envento ocorrido ontem numa universidade, Paulo Feijó revelou que foi obrigado pelos marqueteiros da campanha de Yeda a esconder os reais propósitos de privatizarem o BANRISUL, a FEE, a PROCERGS.

Agora, já dispensando os disfarces e truques aplicados nas eleições, começa a cair a máscara da governadora eleita e fica bem nítida a real feição que seu desastrado governo terá. Até pantalha a gauchada vai trajar.

Outubro sangrento

A Zero Hora de hoje faz reportagem sobre o morticínio do Iraque, que alcançou o auge de 3.709 mortes de civis inocentes no mês de outubro passado, segundo levantamento da ONU.

Com o sugestivo título “Outubro vermelho no Iraque”, a matéria tergiversa sobre as causas do agravamento do conflito, que seriam devido à guerra de gangs, fundamentalismo religioso, delinqüência social, disputas étnicas e outros desvarios. A matéria não dedica uma linha sequer ao desastre da ação imperialista norte-americana e inglesa no Iraque - causa, inclusive, da derrota eleitoral de Bush e do desgaste crescente de Blair na Inglaterra e em toda a Europa.

Não há nenhuma razão para que a reportagem seja intitulada “outubro vermelho”, salvo se o objetivo do veículo seja o de associar os resultados sangrentos da intervenção imperial no Iraque ao outubro russo de 1917 - aquele sim vermelho.

Ricardo Villas e Tom Zé acontecem na bela e doce capital

Hoje, 23/11, se apresenta pela primeira vez em Porto Alegre o músico e compositor Ricardo Vilas, que tem uma extensa produção musical de MPB que, porém, é mais conhecida na França, país onde reside desde 1990 e onde esteve exilado após o golpe militar de 1964.

Além da excelente música, a conversa agradável com Ricardo Vilas nos aproxima de uma parte crítica da história do Brasil que foi o golpe militar, a repressão política e o exílio. Ricardo fez parte, juntamente com Zé Dirceu, Flávio Tavares, Wladimir Palmeira, Fernando Gabeira, Franklin Martins e outros ativistas políticos, do grupo de militantes do MR-8 e da ALN que foi trocado pelo embaixador norte-americano Charles Elbrinck em 1969.

Ricardo é um dos nove militantes remanescentes daquela experiência, e nesta condição prestou depoimento para o filme-documentário Hércules 56, dirigido pelo cineasta Sílvio Da-Rin, que relata o episódio do seqüestro do embaixador norte-americano e a troca pelos militantes políticos presos que rumaram em direção ao prolongado exílio. O filme, aliás, será lançado no 39º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro sendo exibido na seção de encerramento do festival, no próximo dia 28/11 – aqui se acessa a resenha do filme.

O show do Ricardo Villas, que terá acompanhamento de excelentes músicos gaúchos como Cláudio Sander e Leonardo Ribeiro, acontece hoje às 20h no Café Concerto da Casa de Cultura Mário Quintana.

***

Tom Zé também é outra apresentação destacadíssima que acontece na bela e doce capital de todos os gaúchos e gaúchas. O show, que segundo o próprio Tom “não é música, é jornalismo cantado”, é mais uma exuberante performance deste revolucionário artista brasileiro.

A apresentação do Tom Zé será no Salão de Atos da Ufrgs às 20h, e segundo consta, não há mais ingressos à disposição.

Intelectuais e vida pública

Nas sociedades contemporâneas a mídia formata, enquadra, delimita e restringe a expressão do pensamento crítico, podendo criar um divórcio entre a idéia e a verdade. Sobre esse assunto tormentoso, vale a leitura de Intelectuais e vida pública, no Blog DO Emir - clique para ler.

Neoliberalismo espanta Fórum de Porto Alegre

Se for confirmada a escolha da Bahia como sede do encontro mundial do Fórum Social de 2009, será o mais duro golpe para o Estado do Rio Grande e para todo o povo gaúcho nestes anos iniciais do século XXI. O Fórum, para muito além da contribuição dada à divulgação de Porto Alegre e do Rio Grande em todo o mundo, foi um acontecimento que se confundiu com a identidade e a cultura do povo gaúcho.

Lamentavelmente Porto Alegre e o Rio Grande perderam a condição de sede permanente das etapas mundiais do Fórum no Brasil. E isso é conseqüência dos governos e políticas neoliberais surgidas no Estado e na capital.

Os neoliberais gaúchos que em 1999 tramaram contra os interesses do Rio Grande, se aliaram a FHC e ACM e mandaram a FORD para a Bahia, agora poderão espantar definitivamente o Fórum de Porto Alegre, e serão os responsáveis políticos também pela transferência do Fórum para a Bahia.

Fórum Social Mundial de 2009 na Bahia

O Governador eleito da Bahia, Jaques Wagner, já manifestou oficialmente a disposição em apoiar a realização da etapa mundial do Fórum Social Mundial [FSM] de 2009 na Bahia. O compromisso foi expressado pelo próprio Jaques Wagner a integrantes de organizações brasileiras e internacionais que fazem parte do Conselho Internacional do FSM que lhe sondaram sobre esta possibilidade.

A partir desta importante sinalização do futuro governo baiano, as organizações que idealizam o retorno do Fórum ao Brasil em 2009 começam a mobilizar outras entidades para amadurecerem a idéia durante a próxima reunião do Conselho Internacional do FSM que ocorrerá em Nairóbi, no Quênia, em janeiro do próximo ano, por ocasião do VIIº Fórum Social Mundial.

Após a quinta edição do Fórum, realizada em janeiro de 2005 em Porto Alegre, o processo do Fórum continua se reunindo anualmente, porém alternando edições policêntricas [descentralizadas e simultâneas em todos os continentes] com edições centralizadas. É por isso que o VIº FSM ocorreu em 2006 na forma de edições policêntricas, sendo das Américas na Venezuela [Caracas], da Ásia no Paquistão [Karachi] e da África em Mali [Bamako]. O VIIº Fórum acontecerá novamente na forma de um encontro mundial centralizado na cidade de Nairóbi, no Quênia, de 20 a 25 de janeiro de 2007.

Na última reunião do Conselho Internacional do Fórum [outubro, Itália] foi decidido que em 2008 ocorrerão encontros espalhados por todos os cantos do planeta, uma “jornada de mobilização mundial” do FSM em data próxima a do Fórum Econômico de Davos. Na mesma reunião, o Conselho Internacional também abriu a reflexão acerca da etapa mundial do Fórum em 2009. Daí a razão para que alguns setores tenham consultado o governo Jaques Wagner com o objetivo de garantir o IXº FSM no Brasil, mais precisamente na Bahia, “com axé, trio elétrico, muito amor e na véspera do carnaval”, nas palavras animadas de uma amiga do Biruta do Sul.

Mas ainda há muito trabalho a ser feito para que a etapa mundial de 2009 do Fórum ocorra no Brasil. Curiosamente, os principais oponentes à realização do encontro no Brasil são setores brasileiros que compõe o Comitê Brasileiro e que ainda exercem relativo peso de opinião no Conselho Internacional. Nos próximos meses, a “geopolítica do Fórum” será sacudida com as tensões sobre a continuidade do processo e a respeito da melhor opção estratégica para a etapa mundial de 2009. É preciso que os setores brasileiros que se opõe à idéia de retorno ao Brasil – na maioria “ongueiros” –, se conscientizem da importância que joga o Brasil na alteração da correlação mundial de forças contra o neoliberalismo.

Manuela em alta - Ministra da Juventude de Lula!?

A cada dia sobe mais a cotação da jovem combativa Manuela D´Ávila, recém eleita a deputada federal mais votada do país pelo legendário PCdoB. Manuela encantou tanto o presidente Lula que é cogitada para conduzir a Secretaria Nacional da Juventude, órgão que seria criado no segundo mandato com status de Ministério.

Manuela, que participou intensamente na propaganda eleitoral de televisão da campanha de Lula [teria sido ótimo se tivesse tido a mesma presença na campanha de Olívio], já tinha se tornado atração em função da montanha de votos obtidos. Agora, poderá assumir um papel importantíssimo na construção de políticas e estratégias públicas para a juventude – com impacto imediato e para a constituição de novas gerações dirigentes do país. Bom para ela, bom para o PCdoB, bom para a esquerda, bom para o governo Lula e melhor ainda para a juventude brasileira.

Caso assuma esta tarefa, o primeiro suplente de deputado federal, Fernando Marroni de Pelotas, ocupa a cadeira na Câmara dos Deputados, o que também é positivo para o PT da região sul do Rio Grande, que ficou sem representação no legislativo federal devido aos equívocos eleitorais cometidos.

Para que nunca mais aconteça [reprodução de post do Biruta 10 setembro 2006]

A família de Maria Amélia e César Teles ingressou com uma ação civil contra o torturador e hoje coronel aposentado do Exército, Carlos Alberto Brilhante Ustra, que durante a ditadura militar no Brasil foi um dos piores algozes dos presos políticos, dos seus familiares e de muitas pessoas inocentes.

É de se elogiar que a ação dessa família não busca indenização pecuniária ou a aplicação de pena ao torturador, protegido pela Lei da Anistia, mas a declaração de danos à integridade física, moral e psicológica sofrida.

A ação é mais uma homenagem à memória dos que tombaram na luta contra a ditadura, aos seus familiares, aos que sobreviveram e à luta pela libertação, contra as injustiças e as desigualdades.

Lembrar é fundamental, para que nunca mais aconteçam barbáries totalitárias contra o povo brasileiro e contra qualquer povo de qualquer parte do mundo inteiro.

Belíssima a coincidência de divulgação da medida da família Teles, que ocorre no mesmo momento em que está em exibição o imperdível filme Zuzu Angel, de Sérgio Rezende. Assinantes do UOL ou da Folha poderão ler a matéria na íntegra na FSP de hoje [10/09/06]:

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O julgamento do Coronel Brilhante Ustra começou ontem [08/11/06] em São Paulo. Ao ingressar no Foro para a seção de julgamento, César Telles disse que “Ele é um monstro e deve ser condenado para o bem da História do Brasil”.

Intendência Gerdau

Jorge Gerdau Johannpeter não é o que é por acaso. Tem faro, tirocínio e uma visão que muitos considerariam premonitória. Nos últimos dias, vinha dizendo que aceitaria ser Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio de Lula desde que desfrutando de “ampla autonomia para ditar os rumos do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]”!

O homem do aço sabe do que fala: controlar os instrumentos do Estado e direcioná-los para interesses particulares é a alma do negócio: só no atual governo estadual gaúcho, abocanhou R$ 1 bilhão em benefícios fiscais através do Fundopem. Ele já havia abocanhado, no início dos anos 1990, a estatal Aços Finos Piratini, que deu o impulso inicial para a formação do império de Gerdau.

Deu na Folha de SP de hoje que o Grupo Gerdau realizou 11 operações de financiamento junto ao BNDES no valor de R$ 1,752 bilhão desde 1999 até este ano [assinantes UOL ou FSP podem ler a notícia na íntegra clicando aqui].

Por mais de tenha divulgado nota pública voltando atrás nas manifestações anteriores de participar do governo Lula, é improvável que tenha desautorizado os movimentos nesse sentido. Gerdau é o típico neoliberal brasileiro: preconiza o Estado Mínimo para todo o povo e favorecimento máximo dos conglomerados econômicos através do Estado.
Foi assim que ele se fez na vida. Essa seria sua receita para o “sucesso” do governo Lula.

Ministro João Pedro Stédile?!

Há quem defenda, internamente no PT, que o critério de "notabilidade", "notoriedade" e "mega-representatividade setorial" que o presidente Lula adota para cogitar Jorge Gerdau Johannpeter no seu Ministério, poderia perfeitamente ser aplicado para a escolha de João Pedro Stédile no time de ministros de Lula.

O assunto corre animado em lista de discussão de importante tendência interna do PT. Quem poderia imaginar Jorge Gerdau Johannpeter e João Pedro Stédile colegas de repartição no Governo Lula. Os tempos são, decididamente, os profetizados por Nostradamus ...

Bush go home

Foi amarga a derrota sofrida por Bush nas eleições legislativas norte-americanas. Tem gosto de Vietnã, que foi outra malograda incursão do império nos anos 60/70 contra o direito dos povos à auto-determinação e à própria soberania. O Partido Republicano de Bush [que de republicano não tem nada] perdeu o controle da Câmara de Representantes [Câmara Federal deles] e também perdeu a maioria no Senado para o Partido Democrata [que é mais liberal que qualquer coisa] de Hilary e Bill Clinton.

Com o resultado, caiu o Secretário de Estado da Defesa, Donald Rumsfeld. Rumsfeld é o mesmo senhor que flertava com Saddam e fazia negócios escusos com o regime iraquiano nos anos 1980 durante o regime Reagan / Bush-pai e que na era do Bush-filho [apelidado de Mister Danger pelo presidente venezuelano Hugo Chávez] falsificou provas e fatos para justificar a guerra unilateral contra o Iraque.

A fotografia acima dispensa legenda, fala por si. Como bem escreveu no New York Times Paul Krugman, “Bush é um tirano inseguro que acredita que admitir um erro questionaria sua virilidade. É o tipo de homem que nunca deveria exercer um poder livre de barreiras e contrapontos, como o que recebeu de presente depois do 11 de setembro. Mas, infelizmente, a ele foi dado esse tipo de poder, assim como um salvo-conduto de boa parte da imprensa.”.

Barbárie contra os palestinos

Ariel Sharon padece moribundo na UTI, mas seu espírito belicoso vive. A resposta do exército israelense a manifestantes palestinos que usam pedras e bombas caseiras, é a descarga absurda de mísseis em alvos civis. Novo ataque hoje na Faixa de Gaza – território palestino ainda tutelado por Israel – causou a morte de 18 civis inocentes, das quais sete crianças.

A seqüência de atentados israelenses ao povo e ao Estado Palestino se enquadra na categoria de crime de guerra e crime contra a humanidade. Por onde anda a ONU, que não intercede na região e não instala o Tribunal Penal Internacional para julgamento justo dos criminosos dessa guerra estúpida? Por que Bush é tão condescendente com o terrorismo do governo israelense se o mesmo não difere, nos efeitos desumanos que produz, do terrorismo de Bin Laden?

A indiferença do mundo em relação ao conflito no Oriente Médio pode trazer conseqüências gravíssimas para o já instável sistema político internacional. Com o contínuo agravamento da situação no Iraque e a hostilidade quanto ao papel do governo norte-americano na região, a amplificação dos conflitos entre Israel e Palestina põe mais combustível na crítica situação internacional.

Começa cair a máscara de Yeda

A governadora eleita do Rio Grande, Yeda Crusius Credo [YCC], cometeu uma série de deslizes e gafes no programa do Jô Soares na TV Globo. Tentando aparentar familiaridade com o linguajar gauchesco e parecer simpática à cultura gaúcha, YCC errou feio ao fazer piada de mau gosto com a morte da mãe do cantor tradicionalista e também finado Teixeirinha. Dentre outras asneiras, disse que “pantalha” é uma indumentária típica dos gaúchos – talvez de gaúchos ligados na tomada ....

Mas as mancadas da governadora eleita valem menos pelo conteúdo do que por simbolizarem a desconstituição precoce da artificialidade e da trucagem apresentada nas eleições. Ou, dito claramente: está caindo a máscara eleitoral e a fantasia ilusionista para ganhar votos.

Nas negociações para montagem do governo, YCC reagrupa a velha turma que dilapidou o Estado, ressuscita personagens manjados na cena pública e portadores de um jeito antigo e fracassado de governar. Não tardará a hora em que a governadora eleita tentará impor seu verdadeiro programa, aquele que foi sistematicamente escondido nas eleições. Ela dá indícios de que poderá transferir antecipadamente ao governo Lula a culpa pelas dificuldades, ao considerar como pauta prioritária a redução para 9% do percentual da dívida. Nas eleições, sempre dizia que a renegociação da dívida, feita pelo Britto e FHC, foram como "um bombom maior que a festa da Páscoa na Serra".

Gerdau quer estender sua intendência para o resto do país

Continua replicando a notícia de que o mega-empresário mundial do aço, Jorge Gerdau Johannpeter, poderá compor o Ministério do segundo governo Lula. O empresário avança as pedras no tabuleiro e não só diz ter sido sondado por Lula, como confirma interesse de comandar o Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio desde que tenha “ampla autonomia para ditar os rumos do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]”! [sic]

Gerdau sabe o que quer, escancara seu desejo e sabe perfeitamente qual é a fonte capaz de saciar seus interesses. Na sua intendência no Rio Grande, o seu atual preposto no Palácio do Piratini presenteou o mega-empresário com benefícios fiscais de R$ 1 bilhão.

Caso venha efetivamente tomar parte no governo federal, haveria um grave conflito de interesses entre os negócios do Grupo Gerdau com o Estado brasileiro e a presença do patrono Gerdau gerindo os instrumentos estatais e as políticas públicas.

Porto Alegre no atoleiro

O afundamento de um ônibus de linha num buraco no asfalto, ocorrido na segunda-feira [06/11] no cruzamento da Rua Coronel Bordini com a Avenida Cristóvão Colombo, em Porto Alegre, é a mais apropriada metáfora do atoleiro de Porto Alegre na atual administração municipal.

O episódio decorreu de vários fatores combinados que sintetizam o descalabro dos serviços públicos da capital sob a administração do prefeito Fogaça e seu condomínio partidário de sustentação. Foi a conjugação de chuva intensa com obra sem planejamento, duvidosa qualidade técnica do trabalho executado e desconexão entre os órgãos municipais envolvidos na mesma ação.

Isto tem sido a regra do governo municipal em relação às obras e serviços públicos. Basta se observar atentamente a forma como os serviços públicos vêm sendo executados em Porto Alegre para se comprovar a incompetência e descalabro administrativo.

Obras simples e rotineiras de manutenção de ruas, por exemplo, são executadas em horários inadequados, sem planejamento e causam transtorno ao trânsito de regiões inteiras, não só dos pequenos trechos em reparos.

Outras obras mais estruturantes de esgotamento sanitário ou de telecomunicações comprometem regiões amplas simultaneamente, não têm cronograma confiável e demoram meses seguidos até a conclusão, depois de terem os mesmos serviços feitos e refeitos diversas vezes.

A coleta de lixo também segue o mesmo padrão de desordem: é realizada em horários de movimentos intensos, não há regularidade diária e a qualidade é deplorável – vide a sujeira em que se encontra a cidade.

Na época da Administração Popular, assuntos de muito menor relevância mereciam denúncias espalhafatosas em telejornais, capas de jornais, comentários diuturnos nos programas de rádio e debates a fio.

Mas os tempos são outros e Porto Alegre é governada pelo cavalo do comissário. Por isso Zero Hora não repercutiu o ônibus atolado no buraco do desgoverno municipal, assim como não publica os inúmeros problemas cotidianos que denotam a queda impressionante da qualidade dos serviços municipais.

Na Porto Alegre deste governo blindado pela mídia, ônibus ficam emborcados em buracos no asfalto, a cidade é deixada imunda e pacientes caem de ambulâncias pela porta traseira. Mas tudo parece natural. É de se supor, entretanto, o tratamento que seria dispensado pela imprensa a um prefeito do PT se ocorresse a cena dantesca de queda de uma paciente grávida da porta traseira de uma ambulância do SAMU!

Solidariedade com Oaxaca em Porto Alegre

Acontece as 17 horas deste 07/11 em Porto Alegre um ato de solidariedade à luta do povo mexicano da província de Oaxaca. O conflito iniciou em agosto passado depois que uma manifestação de mais de 70 mil professores foi duramente reprimida pelas forças policiais da província de Oaxaca.

Em reação à repressão sofrida, os professores e outras representações civis formaram a APPO [Assembléia Popular dos Povos de Oaxaca], iniciaram um movimento de desobediência civil e de luta pela deposição do governador Ulises Ruiz Ortiz.

Desde então, um clima de conflito aberto tomou conta da situação, com muitos feridos e sete pessoas mortas, dentre as quais um repórter norte-americano. Órgãos do governo central mexicano – Exército e Polícia Federal – se juntaram às forças policiais regionais para reprimir e dissolver o movimento, como parte de acordo existente entre o PRI do governador de Oaxaca e o PAN do presidente Fox. Informações atualizadas sobre a situação em Oaxaca podem ser lidas no jornal La jornada, do México.

O ato de solidariedade porto-alegrense acontece a partir das 17 horas de hoje [07/11] na Praça Montevidéo, em frente ao prédio da Prefeitura Municipal.

Dupla derrota imperial

Tendências das eleições legislativas norte-americanas indicam que Bush Júnior poderá perder a maioria legislativa para o Partido Democrata.
Noutro front, Bush amargará outra derrota: Daniel Ortega, da Frente Sandinista de Libertação Nacional da Nicarágua desponta como presidente eleito no primeiro turno, pois atingirá mais de 35% dos votos totais e terá vantagem superior a 5% em relação ao segundo colocado, conforme determina a constituição nicaraguense. Ortega derrota o candidato declarado de Washington, o banqueiro Eduardo Montealegre.

A ver a chiadeira dos EUA contestando a legalidade da vitória da FSLN e as manobras que poderão reabrir a guerra civil naquele país, já gravemente enfernizado pelo governo Reagan/Bush pai em todo o período da Revolução Sandinista nos anos 80.

A tentação fatal da maioria no Congresso

Lula obteve uma estrondosa vitória no segundo turno das eleições. Quase 60 milhões de brasileiras e brasileiros confirmaram o novo mandato do presidente Lula numa das maiores votações nominais já recebida por um governante em toda a história política mundial.

Com isso, Lula espantou o fantasma golpista dos tucanos e pefelistas que pretendiam fazer do segundo turno um componente de deslegetimação e desestabilização permanente do segundo governo. Este é, portanto, um paradoxo positivo do segundo turno, apesar da sensação inicial corrente nas hostes governistas, após os resultados no primeiro turno, de uma derrota política.

E, no terreno das contradições que ficaram ampliadas com o segundo turno, a principal diz respeito à natureza das alianças de governo e o sentido programático do próximo governo. No primeiro mandato, o centro político do governo e a direção do PT hiper-valorizaram a constituição de maioria absoluta no Congresso Nacional sem identidade programática - deu no que deu.

Parece que os entendimentos novamente se balizam pela convicção de que é essencial constituir-se maioria congressual absoluta na base de alianças com velhos caciques regionais de acordo com os quinhões de parlamentares que eventualmente possuam – a reedição da lógica das capitanias hereditárias. Tem tudo para dar errado de novo.

A busca de maioria absoluta a qualquer custo – ou no caso atual, ao custo da regressão programática – carece de razões superiores. No primeiro mandato, pouquíssimas foram as matérias de interesse do governo que exigiam maioria qualificada de 2/3 no Congresso. Quando, todavia, o governo necessitou de maioria para impedir a verdadeira chanchada da oposição que criou cinco CPIs para funcionarem simultaneamente, o governo perdeu.

Um governo progressista ou de esquerda não pode se iludir com alianças ocasionais que se formam não no interesse nacional, público e popular, mas unicamente para o desfrute de vantagens particularistas na ocupação de espaços no aparelho de Estado brasileiro. Se o governo tem matérias de relevante interesse público ou projetos de reformas democratizadoras e modernizadoras do país e diminuidoras das desigualdades e injustiças sociais, sempre encontrará nas forças sociais organizadas – movimentos sociais, setores empresariais, eclesiásticos, prefeitos municipais e vereadores, no povo simples, etc – a verdadeira aliança para realizar as transformações represadas que o povo brasileiro exigiu nas eleições.

O governo não pode perder a noção da enorme autoridade conquistada eleitoralmente. Realizar alianças não significa renunciar aos próprios compromissos assumidos nas eleições, mas sim buscar constituir condições mais favoráveis para a concretização de objetivos traçados. É fundamental a combinação da maioria social articulada, ativa e participante nas decisões de governo através, por exemplo, do Orçamento Participativo, com a construção de uma maioria de apoio ao governo também no parlamento. A força e pressão do povo organizado e participativo é o melhor antídoto contra as investidas que a direita faz em oposição às reformas e transformações que restituirão ao povo brasileiro a dignidade que lhe foi subtraída ao longo da história.

Raça mobilizada e unida

A raça, a teimosa raça que não se rende à maldição de Bornhausen, está mobilizada e unida na solidariedade racial a Emir Sader. São mais de cinco mil assinaturas colhidas nos dois últimos dias, e que serão somadas a milhares de outras que se seguirão.

As pessoas que integram esta estranha raça de Emir e de outros pensadores, ativistas e militantes por uma sociedade livre e justa, podem se somar ao Manifesto clicando aqui.
Em breve ocorrerão novas manifestações e atos políticos em solidariedade ao Emir e de repúdio à sentença judicial. Aguardemos, pois.

Pela condenação de Saddam e de todos seus cúmplices criminosos

A Folha Online publica com destaque desde o início da manhã deste 05/11 a notícia de que “Saddam Hussein é condenado à forca por crimes de guerra”.

A sentença do Tribunal Iraquiano se refere unicamente ao crime de morte de 148 xiitas no povoado de Dujail, em 1982, pois Saddam ainda responde por vários crimes praticados desde que ocupou o poder no Iraque em 1979. Dentre os crimes que pendem de julgamento, constam vários genocídios promovidos contra a população curda, massacres de opositores ao regime, genocídio de populações civis na guerra contra o Irã com uso de armas químicas e outras proibidas e de crimes contra a humanidade.

Todos estes crimes foram praticados entre 1979 e 1990, quando Saddam e o regime ditatorial iraquiano eram apoiados financeiramente, militarmente, tecnologicamente e logísticamente pelo governo norte-americano de Ronald Reagan [1980 a 1988] e George Herbert Bush [pai do atual presidente, o Bush filho]. A condenação de Saddam ocorre curiosamente às vésperas das eleições legislativas dos EUA, e será usada por Bush como troféu para tentar evitar a derrota eleitoral dos republicanos nas eleições.

Fossem os tempos outros que não de um impressionante entorpecimento global de consciências promovido pela mídia norte-americana [que gera e pasteuriza 90% das informações que circulam diariamente no mundo], a informação do julgamento deveria ser acompanhada de alguns questionamentos:

i] Por que Saddam e seus auxiliares diretos, acusados de cometer crimes contra a humanidade, não estão sendo julgados pela Corte Penal Internacional ao invés de uma Corte Judicial que mais se assemelha a um tribunal de vingança de Bush e de etnias vitimadas pelas práticas criminosas de Saddam?

ii] Quando ocorrerá o julgamento do governo norte-americano, que foi cúmplice e colaborador de Saddam na prática dos crimes fornecendo tecnologias, recursos e armas químicas aplicadas contra a oposição curda e a população do Irã?

iii] Como se explica a natureza bárbara e primitiva da Justiça dos EUA e do Iraque, que aplica a pena de morte com enforcamento na condenação de criminosos?

iv] Quando iniciará o julgamento do governo dos EUA pelos crimes cometidos contra a humanidade na guerra ilegal e unilateral contra o Afeganistão e o Iraque?

v] Quando serão iniciadas as investigações sobre as prisões clandestinas e ilegais mantidas pelos EUA mundo afora, e quando haverá o fechamento da prisão de Guantánamo e o julgamento dos EUA pelos crimes ali cometidos contra civis inocentes?

vi] Se o julgamento de Saddam retroage aos anos 80 – o que é fundamental dentro do princípio de crimes imprescritíveis – porque não se instauram processos na Corte Penal Internacional para julgar os crimes cometidos contra a humanidade por sucessivos governos norte-americanos, em especial pela família Bush?

vii] Quando os EUA farão uma auto-crítica honesta sobre sua atuação criminosa na deposição de regimes democráticos e na imposição de ditaduras militares em todo o continente latino-americano, que custaram milhares de vidas de pessoas e impediram o direito à auto-determinação e soberania dos povos?

viii] Quando, enfim, a humanidade será reparada pelos crimes hediondos cometidos pelos governos norte-americanos?

Com Gerdau governo aderna à direita

Há muito “balão de ensaio” nas especulações feitas sobre a composição do segundo governo do presidente Lula. As distintas forças políticas e interesses se esgrimam à distância para testar possibilidades e alcances das várias hipóteses de nomes para o Ministério.

Um dos nomes aventados nos últimos dias para ocupar uma Pasta Econômica [Fazenda ou Desenvolvimento] foi o de Jorge Gerdau Johannpeter. A indicação do mega-empresário do aço para ocupar qualquer posto no governo Lula, conferiria um tom demasiadamente conservador ao governo.

Se Lula batizou o segundo governo como sendo do “desenvolvimento”, é de se duvidar se o desenvolvimento que defende o presidente é o mesmo usufruído por Gerdau – concentrado, desigual e privilegiador de interesses econômicos poderosos.

O empresário também teria de superar conflitos de interesses, pois na sua atividade empresarial faz amplos negócios com o Estado. Só no Rio Grande do Sul, por exemplo, o grupo Gerdau foi beneficiado com R$ 1 bilhão de reais em benefícios fiscais pelo atual governo. Ou se está de um lado ou de outro do balcão. A presença do mega-empresário em função chave do governo não pode sugerir que Gerdau governaria em "interesse próprio".