Derrota inclemente

Derrota inclemente

Jeferson Miola

“O pensamento racional claramente aconselhava os troianos a suspeitarem de um ardil quando acordaram verificando que todo o exército grego desaparecera, deixando apenas estranho e monstruoso prodígio à frente das muralhas da cidade. O procedimento racional deveria ter sido, ao menos, examinar o cavalo em busca de inimigos, tal como foram veementemente aconselhados por Cápis o Velho, Laocoonte e Cassandra. Essa alternativa esteve presente e bem viável, mas foi posta de lado em favor da autodestruição.”

Barbara Tuchman, em “A marcha da insensatez”.

Barbara Tuchman, em seu memorável livro “A marcha da insensatez”, desvenda a tendência paradoxal que possuem autoridades, políticos e instituições de produzirem políticas contraproducentes que, ao fim, contrariam seus próprios interesses.

Como parte do exaustivo apanhado histórico que realiza, a autora estadunidense examina desde a Guerra de Tróia, passando pelos papados da Igreja Católica na Idade Média, até os anos 1970, em que analisa as armadilhas que os EUA produziram contra si mesmo com a estratégia de guerrar no Vietnã.

Em suas brilhantes análises, a autora demonstra como decisões desatinadas e carentes de racionalidade em algumas realidades produziram destruição e tragédias. Diz ela, com uma crítica lancinante: “sendo óbvio que a perseguição de desvantagem após desvantagem é algo irracional, concluímos, em conseqüência, que o repúdio da razão é a primeira característica da insensatez. As sucessivas medidas adotadas com respeito tanto às colônias americanas como quanto ao Vietnã eram tão nitidamente baseadas em atitudes preconceituosas e tão perfeitamente contrárias ao senso comum, às inferências racionais e aos conselhos judiciosos, que, como insensatez, falam por si mesmas”.

As escolhas do PT para as eleições municipais de Porto Alegre merecem ser vistas sob o prisma de uma verdadeira “marcha da insensatez”. O PT em Porto Alegre não sofreu uma derrota qualquer; foi uma derrota inclemente. E não foi uma derrota de um PT qualquer, mas a derrota de um PT que acumulou a experiência de governar a cidade por 16 anos e que construiu importantes referências para o país e para o mundo de resistências e de construção de alternativas democráticas ao neoliberalismo.

O desempenho em Porto Alegre não guarda absolutamente qualquer coerência com o padrão de desempenho do Partido no Rio Grande do Sul e no Brasil. Tanto no estado como no país, foi a sigla mais votada, a que mais ampliou o número de prefeituras conquistadas e a que teve o maior incremento do número de vereadores eleitos.

Desde sua fundação, em 1980, o PT participou com candidatura própria de todas as eleições municipais em Porto Alegre ^[[1]]. Em 2012, o PT alcançou o pior desempenho em toda essa história eleitoral na cidade. Até mesmo pior que da primeira vez que disputou o pleito, em 1985 - há 27 anos, nos primórdios da construção partidária. O candidato do PT no recente pleito fez apenas 9,64%, o que significam 103.039 votos a menos que na eleição anterior e 194.442 votos a menos que o desempenho histórico médio do PT. [Tabela I]

O PT também teve o pior desempenho para a Câmara de Vereadores de PoA, elegendo a menor bancada desde 1988 ^[[2]], reduzindo-a de 7 para 5 vereadores. E igualmente viu diminuir 27.418 votos da legenda e 17.338 votos nominais de candidatos a vereador em comparação com a eleição passada. [Tabela II]

 Das oito eleições a prefeito municipal em Porto Alegre nos últimos 24 anos ^[[3]], é a primeira vez que o PT fica excluído do segundo turno, e a única vez em que o candidato a prefeito do PT faz menos votos que os do Partido para a Câmara de Vereadores [GráficoII]. É uma evidência de que menos eleitores dos vereadores votaram no candidato a prefeito. Por isso, não seria razoável validar a visão de que “ ‘quando se ganha, é mérito do Indivíduo; e quando se perde, a responsabilidade é do Partido’ ”.

 Em 2012, das 133 cidades do Brasil com mais de 200 mil habitantes, o PT disputou eleições com candidatos próprios em 87 delas. Nessas 87 localidades, apenas 8 candidaturas tiveram desempenho inferior a 10%, e a de PoA foi uma delas. Com o percentual de 9,64, somente conseguiu ficar à frente das candidaturas do PT em Campina Grande, PB [1,17%], Vila Velha, ES [2,33%], Barueri, SP [2,36%], Imperatriz, MA [2,83%], Campo Grande, MS [4,87%], Ananindeua, PA [5,24%] e Guarujá, SP [5,35%]. [Tabela III, em anexo]

***

Com tais resultados, o PT de Porto Alegre foi o principal desvio do padrão nacional e estadual, mesmo no contexto de um ambiente eleitoral submetido a influências relativamente idênticas em todo o país. Não há um só fenômeno local que pudesse ser relacionado com esta situação.

A conjuntura eleitoral foi influenciada por uma pluralidade de fatores, tanto intrínsecos quanto exteriores à candidatura do PT. Com pesos e ênfases diferenciados, acabaram por determinar o resultado final.

A exploração teledramatúrgica do chamado “mensalão”, por exemplo, ocorreu de norte a sul do Brasil, de modo que as consequências eleitorais dessa questão, assim como de outras questões espinhosas para o PT, teriam sido relativamente similares em todo o país. Até se poderia presumir que em São Paulo o efeito possa ter sido mais drástico, mas, mesmo assim, a candidatura do PT, que iniciou o processo eleitoral com menos de 3%, disputará o segundo turno com reais condições de vitória.

Por outro lado, não existem indicadores de que o PT em PoA tenha deixado de ser preferido por uma considerável parcela da população [entre 22% e 25% do eleitorado]. Isso significa que 1 a cada 4 eleitores preferem o PT, mas somente 1 entre 10 eleitores votaram no candidato do Partido. Isso significa que o candidato do PT foi rejeitado.

O que sim se constata como fenômeno importante no campo da esquerda é o crescimento do PSOL ^[[4][. Apesar da prática sectária e do “lacerdismo moralista”, parece se beneficiar da convergência da política ao centro, atraindo eleitores petistas [e de outras siglas] com discursos e propostas de esquerda. Esse parece ser um fenômeno nacional, que é replicado no RS.

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Neste cenário, cabe perguntar: que outros fatores explicam a retumbante derrota do PT em Porto Alegre? Seria improdutivo e arrogante menosprezar, neste sentido, os erros cometidos pelo próprio PT no município.

A inclemente derrota do PT em PoA é o ponto culminante de uma trajetória descendente que se iniciou em 2000, quando houve uma primeira fratura interna. Nas eleições de 2008 e 2012 o PT sofreu uma erosão eleitoral na cidade. Assim como nas eleições de 2008, em 2012 o desempenho partidário ficou muito abaixo da média histórica do período 1985/2008 em todos os quesitos. [Tabela 1]

De outra parte, a derrota deste ano condensa vários elementos da crise em que se encontra o PT de PoA. É uma crise que vem de longa data, determinada pela diminuição da capacidade dirigente e militante; pela perda de inserção nos movimentos sociais e comunitários e, não menos importante, pela debilidade organizativa e de direção. Se assiste à perda de organicidade e o comprometimento da capacidade de intervenção e de iniciativa na realidade política e no debate público na cidade.

Também contribui para a diminuição da influência partidária o crescimento da hegemonia dos partidos tradicionais, que se mimetizaram programaticamente. Com oportunismo, distorcem a realidade e proclamam a continuidade das políticas gestadas pelo PT. Aplicam o conhecido truque eleitoral de “manter o que é bom e mudar o que está mal”.

Todos estes fatores pesaram na determinação da derrota, é verdade. Adicionalmente, entretanto, deve-se reconhecer que a lógica partidária de instrumentalização da política com o “repúdio da razão” está na raiz desta crise. Recordemos Barbara Tuchman: “Nas operações governamentais, a impotência da razão é algo muito grave, porque afeta tudo aquilo que se encontra ao alcance — cidadãos, sociedade, civilização. Era problema que preocupava profundamente aos gregos, iniciadores do pensamento ocidental. Eurípedes, em suas últimas obras, concorda em que o mistério do erro moral e da insensatez não pode ser atribuído a causas externas, à peçonha de Ate — como se fosse uma aranha — ou a qualquer intervenção dos deuses. Homens e mulheres têm que aceitar esse ônus como parte da condição humana”.

O PT parece não ter aprendido com os fracassos de eleições anteriores, quando a luta interna por poder e por destruição dos adversários internos – em claro “repúdio da razão” – foi desenvolvida cegamente, acima da realidade e desprezando a perspectiva estratégica. As experiências das prévias partidárias para a escolha de candidaturas sempre foram traumáticas, porque baseadas na confrontação pura e simples entre campos internos, em alianças artificiais, em meras disputas por poder.

O processo para a definição da candidatura do PT em 2012 repetiu os equívocos do passado. Baseou-se no critério de maiorias artificiais, com maquinações e arranjos feitos da noite para o dia e sem bases programáticas. Este método não leva em conta que a sociedade, especialmente os setores simpáticos ao PT, presta muita atenção nas escolhas que o Partido faz. E que, com sabedoria, apresenta a fatura amarga ante escolhas equivocadas.

No “reino das maiorias” não entra a razão e a análise diligente da realidade. Prevalece o hegemonismo apoiado no cálculo para o controle da máquina partidária ou governamental, quando conquistada. Repetindo novamente Barbara Tuchman: “Voltamos a Burke: ‘Não é raro que a magnanimidade em política se torna a verdadeira sabedoria; um grande império e mentalidades tacanhas não se combinam bem’. O problema está em se reconhecer quando a persistência no erro se torna autodestruidora”.

As escolhas em Porto Alegre, que finalmente se demonstraram equivocadas, apresentaram um Partido confuso, sem política, sem programa, sem força de convocação militante e social.

A lógica das correntes e a visão particularista prevaleceram sobre o conjunto partidário. O quadro eleitoral evidenciava que seria uma eleição difícil e, portanto, que exigiria da candidatura do PT muito conhecimento público, densidade eleitoral e uma capacidade de explicar com facilidade de compreensão algo que era complexo: a confrontação de três candidaturas do campo democrático-popular.

Nesta condição, como singularizar a candidatura do PT, como apresentar as diferenças e disputar a consciência do povo? Ao contrário da diferenciação, ficou evidenciada a pasteurização. Com a “semelhança” dos campos pró-Dilma e pró-Tarso, não se soube explorar eficientemente a vinculação preferencial do PT com os governos estadual e nacional. Esse fenômeno explica porque os votos da Manuela migraram para o Fortunati [e não para o Villa], mas não foram para a oposição conservadora aos governos Tarso e Dilma.

Não seria correto atribuir o fracasso à tática eleitoral. A decisão sobre a candidatura própria foi unânime no PT; todas as correntes e lideranças partidárias defenderam esta posição. Candidatura própria não significa, em si mesmo, garantia de vitória. Em toda a história do PT de PoA, o Partido sempre se apresentou com candidatura própria. E neste período o Partido sofreu várias derrotas – todas elas, todavia, eleitorais. A derrota de 2012, contudo, foi uma hecatombe política, uma derrota política humilhante. 

A pregação de que o PT deveria ter abdicado da candidatura própria para ser vice de um dos dois candidatos não tem consistência. Por um lado, porque a candidatura do prefeito eleito articulou o campo conservador e dos setores anti-petistas, inviabilizando uma aliança com o PT. A candidatura do PCdoB, por outro lado, comprovou que não “havia chegado a hora” da novidade sustentada em forte marketing eleitoral.

A aplicação da tática eleitoral - ou seja, a candidatura, a estratégia e a política definidas pela maioria partidária – além de se basear em métodos esgotados, revelou-se inadequada às necessidades de um duro enfrentamento eleitoral. A eleição comprovou que se o PT tivesse uma candidatura mais conhecida e identificada com o legado dos governos do Partido na cidade, os resultados teriam sido totalmente diferentes.

Seria muita ingenuidade crer que qualquer que fosse a candidatura do PT o resultado seria o mesmo. Em 2002, por exemplo, para a definição do candidato o PT que disputaria a Presidência da República, o Partido foi constrangido a realizar uma incompreensível prévia entre Suplicy e Lula. Alguém duvida que, se o candidato não fosse Lula, o resultado teria sido outro?

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Diante dessa derrota inclemente, o PT não pode, outra vez, encontrar um refúgio confortável no silêncio e na negação do fracasso. Novamente vale se socorrer de Tuchman: “A paralisação mental ou estagnação — manutenção intacta pelos governantes e estrategistas políticos das idéias com que começaram — é terreno fértil para a insensatez. Montezuma se constitui em exemplo fatal e trágico”.

Ou o PT aprende com os erros, ou as derrotas continuarão sendo o destino e a fonte da autodestruição. Como também adverte Barbara, “a política fundada em erros multiplica-se, jamais regride”.

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^[[1]] Durante a ditadura militar, ficou proibido até o ano de 1985 a realização de eleições nas capitais, áreas de bases militares, de barragens de usinas elétricas e regiões de fronteira, consideradas áreas de segurança nacional presumivelmente passíveis de “ataques terroristas”. Os prefeitos municipais dessas cidades eram então indicados pelos militares normalmente dentre políticos da ARENA – cuja sigla sucedânea, depois de várias mudanças, é o atual PP. Em 1985 foi realizada a primeira eleição direta em Porto Alegre depois da ditadura.

^[[2]] A primeira participação do PT em eleições para a Câmara de Vereadores foi em 1982, dois anos após sua fundação. Naquele ano, pelas razões assinaladas na nota anterior, somente se realizavam eleições proporcionais nas áreas de segurança nacional. Em 1982, o PT elegeu um vereador para a Câmara de PoA.

^[[3]] Além de 1985, foram realizadas eleições para prefeito municipal de PoA em 1988, 1992, 1996, 2000, 2004, 2008 e 2012. A partir de 1996, as eleições nas capitais e cidades com mais de 200 mil eleitores passaram a ter dois turnos eleitorais nos casos em que o candidato vencedor não atinja 50% + 1 dos votos válidos.

^[[4]] O PSOL manteve os dois vereadores eleitos em 2008 e teve o vereador mais votado desta eleição.

“Mãe de Deus, Virgem, nos livre de Putin!”

Jeferson Miola [*]

Publicado na Agência Carta Maior - http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5777

“O fantasma da liberdade está no céu

Os homossexuais se vão para a Sibéria

O líder da KGB é sua mais alta Santidade

Os manifestantes terminam na prisão

Para não ofender os santos

As mulheres devem parir e amar”

Um satírico protesto da banda feminista punk Pussy Riot tem provocado o efeito de um terremoto político na Rússia. A banda foi constituída em 2011 depois das eleições parlamentares fraudadas, e como reação ao anúncio da nova candidatura presidencial de Vladimir Putin ao Kremlin para março de 2012. 
Depois do desmoronamento da União Soviética em 1991, a Rússia teve como Presidentes Boris Yeltsin [1991/1999], Vladimir Putin [1999/2008] e Dmitri Medvedev [2008/2012]. Este último, um simples preposto que ocupou a presidência teleguiado pelo próprio Putin, quem de fato comandou o país como Primeiro-Ministro.
Putin, um ex-agente e ex-dirigente da KGB, com desenvoltura conseguiu erigir uma extraordinária estrutura de poder na Rússia. É um dirigente que tem uma presença poderosa e decisiva na condução do Estado russo desde o período de Yeltsin, quando foi Primeiro-Ministro.
Com a última e controvertida re-eleição, marcada por corrupção, abusos e fraudes, ele governará o país até 2018 – seu plano, na verdade, é se re-candidatar ao final do mandato para se impor até 2024. Sua longevidade no poder na Rússia encontra equivalência nas eras do estalinismo soviético e do czarismo imperial, cujos dirigentes e monarcas gozavam de cargos vitalícios.
A Pussy Riot nasce como mostra de rebeldia contra a perpetuação de um esquema de poder cada vez mais repressor, truculento e corrupto. Se insurge contra um regime que aumenta as desigualdades sociais, ataca os direitos civis e descamba para o autoritarismo. O grupo, constituído de mulheres, realiza suas performances somente em locais públicos - praças, parques, prédios, instalações governamentais.
Nas palavras da integrante Serafima, o Pussy Riot surgiu porque “percebemos que esse país precisava de uma banda militante de street punk feminista que pudesse tocar nas ruas e praças de Moscou e mobilizar a energia pública contra os bandidos da junta Putinista, enriquecendo a oposição cultural e política com temas que são importantes para nós: gênero e direitos LGBT, problemas da conformidade masculina e a dominância dos machos em todas as áreas do discurso político”.
Em suas apresentações, balaclavas [máscaras de alpinistas, iguais às usadas pelos zapatistas] encobrem seus rostos para precaver a repressão e, sobretudo, para representar o anonimato, a universalidade e a impessoalidade de uma ideia. Transmitem a mensagem de que um ideal libertário e humanista não pertence a ninguém, e pode ser assumido por qualquer pessoa anônima.
Em fevereiro passado, três intregrantes da banda Pussy Riot subiram ao altar da Catedral do Cristo Salvador da Igreja Ortodoxa Russa em Moscou para recitar um libelo contra o presidente Vladimir Putin.
A performance durou não mais que 40 segundos. Um tempo escasso, interrompido pela ação da polícia e de algumas freiras da Igreja. Mas uma eternidade que vem produzindo efeitos políticos indesejáveis para Putin, causando um desgaste que parece não ter fim e, cada vez menos, fronteiras.
Nos 40 segundos, as três jovens – Nadezhda Tolokonnikova, de 22 anos; Ekaterina Samutsevitch, de 30; e Maria Alejina, de 24 – só tiveram tempo para recitar um pequeno trecho: “Virgem Maria, expulse o Putin; O patriarca Gundy [da Igreja Ortodoxa] acredita no Putin; Melhor acreditar em Deus, seu verme; Lute pelo seu direito, esqueça o rito; Una-se ao nosso protesto, Virgem Maria; Nos livre de Putin! Nos livre de Putin! Nos livre de Putin!”. 
A “oração” inteira contém muita acidez contra o autoritário e policialesco regime de Putin. E porta uma crítica mordaz ao patriarcado e a uma espécie de capitalismo gangsterista que impera na Rússia:
“Mãe de Deus, virgem, nos livre de Putin! Nos livre de Putin! Nos livre de Putin!

Veste negra, ombreiras douradas!
As crianças da paróquia rastejam para fazer reverência
O fantasma da liberdade está no céu
Os homossexuais se vão para a Sibéria
O líder da KGB é sua mais alta Santidade
Os manifestantes terminam na prisão
Para não ofender os santos
As mulheres devem parir e amar

Lixo de Deus, lixo, lixo! Lixo de Deus, lixo, lixo!
Mãe de Deus, virgem, torne-se feminista, torne-se feminista, torne-se feminista!

A igreja reverencia líderes podres, procissão de limusines pretas
Na escola, vem um pregador: vá à aula, traga dinheiro!
O patriarca acredita em Putin
Melhor seria acreditar em Deus!
O cinturão da virgem sagrada não impede as manifestações das massas
A virgem Maria está conosco nos protestos!

Mãe de Deus, virgem, nos livre de Putin! Nos livre de Putin! Nos livre de Putin!”
Veste negra, ombreiras douradas!

As crianças da paróquia rastejam para fazer reverência
O fantasma da liberdade está no céu
Os homossexuais se vão para a Sibéria
O líder da KGB é sua mais alta Santidade
Os manifestantes terminam na prisão
Para não ofender os santos
As mulheres devem parir e amar

Lixo de Deus, lixo, lixo! Lixo de Deus, lixo, lixo!
Mãe de Deus, virgem, torne-se feminista, torne-se feminista, torne-se feminista!

A igreja reverencia líderes podres, procissão de limusines pretas
Na escola, vem um pregador: vá à aula, traga dinheiro!
O patriarca acredita em Putin
Melhor seria acreditar em Deus!
O cinturão da virgem sagrada não impede as manifestações das massas
A virgem Maria está conosco nos protestos!

Mãe de Deus, virgem, nos livre de Putin! Nos livre de Putin! Nos livre de Putin!”

O regime Putin reagiu implacavelmente à manifestação das jovens, mandando-as para a prisão. Sob o seu patrocínio, o manietado Judiciário russo condenou as três jovens a dois anos de prisão numa colônia penal por “vandalismo e incitação ao ódio religioso”. A religiosidade é puro pretexto para calar a dura crítica política e cultural das jovens, que já reverbera nos quatro cantos de uma Rússia cada vez mais “putin-czarista”.
Putin foi mais realista que a própria Igreja Ortodoxa. Calculou que a comoção religiosa lhe renderia simpatia numa sociedade fortemente influenciada pela Igreja Ortodoxa, ampliando a hegemonia ideológica conservadora. Terá sido, provavelmente, seu maior pecado político.
A Igreja Ortodoxa, para evitar repercussões negativas que a repressão poderia gerar – que de fato foram confirmadas -, preferiu oferecer clemência às jovens. Como não se consideravam pecadoras, elas recusaram a caridade e rechaçaram pedir perdão.
Este processo fez espocar manifestações em várias partes do mundo clamando pela libertação das três ativistas. Grupos feministas serram cruzes da Igreja Ortodoxa no interior da Rússia. O campeão mundial de xadrez e opositor de Putin, Gari Kasparov e dezenas de pessoas foram presas protestando no dia do julgamento. Jovens com balaclavas e artistas de rock organizam protestos e manifestações em Moscou e outras cidades russas. O rastilho pró-rebeldia segue por Paris, Bruxelas, Londres, Barcelona, Berlim, Sidney. No Brasil, em Porto Alegre manifestantes picharam “Putin fascista” na fachada do consulado da Rússia e queimaram pneus em frente ao prédio.
Artistas e intelectuais denunciam o absurdo da condenação. Madonna fez um show em São Petersburgo trajando calça e sutiã, o rosto encoberto com balaclava e a inscrição “Pussy Riot” nas costas desnudas. Paul McCartney, Red Hot Chili Peppers, Sting, Yoko Ono, Peter Gabriel e muitas celebridades do rock pedem publicamente a libertação das três jovens. E, num gesto radical, o artista russo Petr Pavlensky costurou a boca em protesto aos ataques do governo à liberdade de expressão e à livre manifestação.
As jovens são convincentes e categóricas quanto ao papel político que cumprem numa Rússia que fundiu as piores tradições totalitárias do estalinismo e do czarismo. O texto que escreveram para a sessão do julgamento, lido por Nadezhda na véspera da condenação delas, dá a dimensão da consciência histórica e política das jovens. Assim discursou ela:
“Katya, Masha e eu podemos estar presas, mas nós não nos consideramos derrotadas. Da mesma forma que os dissidentes não foram derrotados, apesar de terem desaparecido em manicômios e prisões. Eles pronunciaram um veredito sobre o regime. A arte de criar um retrato de uma época não conhece vencedores nem perdedores”. 
Uma análise interessante fez o filósofo esloveno Slavoj Zizek. Disse ele: “Acho que se deve ver as Pussy Riot dentro da tradição dos grandes artistas russos”. E mais: “O sistema é frágil. Por exemplo: o que pode ser mais ridículo, mais impotente que um poema? Brodsky ou outro poeta, não sei, fez uma boa constatação durante o estalinismo: você podia levar um tiro por causa de um poema. Que grande constatação!”.
A complexa realidade russa torna complicado antever os desdobramentos que o caso terá. É arriscado afirmar que poderá estimular a animação dos movimentos de oposição ao regime de Putin. No mínimo, porém, já provocaram fissuras na fortaleza de seu poder, e conseguem galvanizar importantes movimentos democráticos no país.
Mas elas têm um mérito irrefutável: com seu viés anarquista, o Pussy Riot elabora uma crítica contundente a dois modelos históricos de organização humana e social que comprovaram sua falência absoluta: o burocratismo estalinista e o capitalismo neoliberal que o sucedeu. O movimento das jovens feministas é uma boa síntese crítica a essas duas faces da mesma moeda da exploração, da dominação e da opressão. E é um ataque inconcedível ao patriarcado, esse pilar de dominação, acumulação capitalista e opressão que plasma os dois modelos. 
A geografia daquelas jovens é a Rússia, não um lugar qualquer do planeta. É justamente na Rússia e desde a Rússia que elas emitem sua mensagem. Nos últimos cem anos, nenhum outro país do globo foi submetido tão vivamente a essas duas experiências históricas como a Rússia. E, portanto, somente o povo russo, com sua memória histórica, é capaz de dar o testemunho da absoluta incompatibilidade dessas duas experiências com um ideal de sociedade justa e igualitária. E é na geografia de uma Rússia borbulhante que nascem as Pussy Riot. Com sua irreverência e consciência, evocam a construção de novos valores, nova moral, nova ética, nova sociedade, novo mundo e uma nova humanidade como um imperativo fundamental.
A humanidade já foi confrontada com aqueles dois modelos que se mimetizam na semelhança em relação aos trágicos resultados humanos que produzem. Da experiência hegemônica capitalista que atravessa séculos de transformações se inventaria fome, pobreza, analfabetismo, guerras, imperialismo, colonialismo, invasões, holocausto, desigualdades e exclusões. Da contraparte estalinista que durou 70 anos no século passado, o legado é fome, pobreza, guerras, execuções, perseguições e inumeráveis atrocidades.
Por isso tudo, Pussy Riot faz uma poderosa denúncia da falência histórica tanto do capitalismo em suas distintas versões, como do chamado “socialismo realmente existente” - o estalinismo em todas suas variantes. Mas Pussy Riot pode estar mostrando que aqueles verdadeiros ideais socialistas, democráticos e iluministas de 1917 ainda estão por ser conquistados, em alternativa às duas formas de barbárie já sofridas pela humanidade.

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[*] Foi Coordenador Executivo das edições do Fórum Social Mundial realizadas no Brasil de 2001 a 2005.

Que país é esse?!

Jeferson Miola [*]

Publicado na Agência Carta Maior -  http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5741

O asilo concedido pela República do Equador ao jornalista Julian Assange surge como um feixe incandescente sobre o obscurantismo medieval que caracteriza a elite conservadora da Inglaterra. E aqui não se trata de diferenciar, no binário sistema político inglês, o Partido Conservador de Margareth Tatcher e seus antecessores e sucessores históricos, do Partido Trabalhista de Tony Blair e seus antecessores e sucessores históricos – simplesmente porque são idênticos na condução da economia, da política e dos assuntos de Estado.
Entre o período da ortodoxia liberal com Tatcher e o período da ortodoxia neoliberal com Blair, tênues nuances diferenciaram os dois tempos. No essencial, foram idênticos: promotores de guerras [Malvinas e Iraque, respectivamente]; satélites europeus dos EUA; cúmplices do capital financeiro internacional; supressores de direitos sociais e laborais; minimalizadores do papel do Estado e, especialmente, imperialistas e colonialistas.
A elite conservadora contemporânea da Inglaterra em muito se assemelha à velha e tradicional aristocracia inglesa. Guerras, colonialismo, imposição religiosa, financeirização econômica são características que percorrem séculos de formação de um pensamento conservador hegemônico. O regime monárquico inglês é, em si mesmo, o veículo de transmissão dessa [quase] “teologia secular”. É o elo de ligação entre o passado e o presente do conservadorismo que plasma a sociedade inglesa. E a rainha Elizabeth é a prova fiel do fenômeno: reina há 60 anos! No século 21, a sociedade que incensa sua monarquia se distancia anos-luz da modernidade. E seu alter ego se identifica com a herança de uma monarquia anti-humanista e bárbara que há menos de 150 anos decapitava os oponentes da Corte.
O país que hoje sitia o jornalista Julian Assange e ameça invadir a Embaixada do Equador num gesto de desprezo pela Convenção de Viena sobre o direito de asilo e imunidade diplomática, é o mesmo país que concedeu asilo diplomático a Augusto Pinochet - um dos maiores trogloditas latinoamericanos do último século. A história é curiosa. O juiz Baltazar Garzón litigou contra o Estado da Inglaterra pelo cumprimento de um mandato internacional de prisão contra Pinochet, recusado ferrenhamente pelo governo inglês, que assim asilou um criminoso. E o juiz espanhol novamente luta contra o Estado da Inglaterra, desta vez para assegurar o direito de asilo e de saída do país ao jornalista Julian Assange, encontrando a ferrenha resistência do governo inglês. 
O país que colonizou e dilapidou grande parte da África e Asia inteiras - da Índia à Nigéria - e inspirou a trágica monstruosidade do Apartheid, na África do Sul, é o mesmo país que coloniza as Ilhas Malvinas, distante a 12.700 Km de Londres, para piratear sua costa e seu petróleo. Se recusa a dialogar e encontrar o entendimento para o conflito; ao contrário, se pinta para a guerra em defesa da usurpação.
No Comitê de Descolonização da ONU estão identificados 16 territórios em todo o mundo que ainda são colônias, sem autonomia e sem soberania. O Reino Unido coloniza 10 desses territórios, que estão localizados na Ásia, na Europa, na América Latina e no Caribe. O desrespeito às resoluções das Nações Unidas sobre a erradicação do colonialismo é sistemático.
A ilegal – à luz do direito internacional - reação da Inglaterra ante o asilo concedido pelo Equador a Julian Assange não surprende. É expressão do seu poder num mundo que teve as normas internacionais subvertidas pela chamada “guerra preventiva” da doutrina terrorista de Bush e Blair. Segundo esta doutrina, os EUA e a Inglaterra são os guardiões da segurança e da ordem mundial. Nesta qualidade, caçam os cidadãos que representam “perigo para a humanidade”. O inofensivo e trabalhador brasileiro Jean Charles, por exemplo, foi alvejado por esta doutrina: tiros certeiros na cabeça, numa estação do metrô londrino. 
A ação inglesa no episódio Julian Assange, ameaçando invadir a Embaixada equatoriana e se recusando a conceder o salvo-conduto, traduz sua profunda devoção aos desejos do império estadoudinense e o desrespeito com a comunidade internacional. A Inglaterra faz de tudo para viabilizar a extradição de Assange aos EUA, onde ele seria julgado arbitrariamente a la guantánamo e possivelmente condenado à prisão perpétua ou à pena de morte. Isso mesmo, pena de morte - outro traço do obscurantismo de uma cultura medieval e bárbara, incompatível com uma visão iluminista de mundo. 
Julian Assange cometeu o crime de fundar o Wikileaks e assim exercer a liberdade de informar e de revelar os meandros do establishment dos EUA e as vísceras da política externa intervencionista e belicista que desenvolve no mundo. Curiosamente, o país acusado pelos EUA e pela Inglaterra de tolher a liberdade de imprensa, o Equador, é o mesmo que concede asilo político a um dos maiores símbolos contemporâneos da luta pela liberdade de informação, pela verdade dos fatos e pela democratização da mídia.
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[*] Foi Coordenador Executivo das edições do Fórum Social Mundial realizadas no Brasil de 2001 a 2005.

Destruição Semiótica

Jeferson Miola [*]

Publicado na Agência Carta  Maior -  http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5716

Este é um texto que se apóia no uso das aspas [“ ”]. Todavia, elas foram empregadas em muitas passagens para citações não-literais. Foi uma providência para o intento de reproduzir as idéias-força que são marteladas a respeito do julgamento do chamado “escândalo do mensalão” na rádio, televisão, jornal, revista, twiter, facebook e em toda a gama imaginável de meios de comunicação.
Uma bem sincronizada e eficiente aliança entre a direita, os meios de comunicação e altos setores jurídicos desatou a mais violenta batalha político-ideológica que se tem notícia nos “121 anos da história do STF na República” [superlativo que frequentou vários jornais]. É, fora de dúvidas, a mais espetacular operação jurídico-midiática que se tem conhecimento.
O objetivo é evidente: condenar previamente os acusados do citado “escândalo” perante a sociedade e ambientar o julgamento no STF encorajando a decisão condenatória dos juízes da Corte. O Tribunal, neste caso, seria apenas a instância legitimadora da sentença “publicamente” proferida pela imprensa – monopolizada, no Brasil, por não mais que dois pares de famílias e um punhado de igrejas.
O processo judicial foi trasladado da esfera jurídica para o universo da dramaturgia, da representação, da construção simbólica. Promovem uma novelização farsesca da realidade e editorializam uma visão justiceira. Agendam o tema a partir do enquadramento do Procurador Geral da República [o mesmo que retardou as investigações sobre Demóstenes Torres]: como “o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil”. Anteciparam o horário eleitoral de uma eleição que será longo e tremendamente desigual.
O exagero da acusação é evidente. Só possível com a amnésia ideológica do Procurador Geral da República, que esquece muitos escândalos do Brasil patrimonialista, especialmente “os mais atrevidos e escandalosos esquemas de corrupção” das privatizações do tucanato, que fizeram surgir os novos milionários que nunca foram molestados pelo Ministério Público. É conhecido que alguns do PT cometeram o equívoco de reproduzir os mecanismos de arrecadação para campanhas eleitorais concebidos no falido sistema político brasileiro - o financiamento privado e o caixa paralelo das campanhas são ingredientes perniciosos deste sistema. Mas acusar os ex-dirigentes do PT por formação de quadrilha e por crime organizado é absolutamente desproporcional e descabido. E tratar os réus como bando de criminosos e bandidos denota mais raiva que realidade.
Assim como em 2005, para a direita brasileira de todos os matizes – da convencional à facista – o julgamento do STF é nova oportunidade para dar vazão ao seu animus golpista. Como esquecer que, no pico da excitação triunfante naquela época, chegaram a exultar o extermínio “da raça petista”?!

Massacre em capas e reportagens
Nas últimas duas semanas, o assunto foi manchete de capa praticamente todos os dias na FSP, O Globo, Estadão, Correio Brasiliense, Zero Hora e nas edições de Veja, IstoÉ e Época. As capas das revistas, graficamente mais chamativas, estampam imagens incriminadoras do PT e dos seus ex-dirigentes. Uma delas ofende o Estado democrático de direito exibindo uma gravata vermelha em forma de forca com nomes de acusados no centro da forca – uma alusão à pena de morte e ao enforcamento.
Nas reportagens a objetividade, a sobriedade e a pluralidade jornalísticas são substituídas por libelos acusatórios, inquisitoriais. Esta postura remonta aos tempos de um jornalismo partidário, característica do século XIX no Brasil. Há nesta cobertura uma posição política situada, onde se expressa o interesse de uma parte na disputa, mesmo que não demonstre um alinhamento partidário explícito. Destituídas de qualquer fundamentação, as matérias funcionam como atrativos sensacionalistas que pretendem reter a atenção do público para o espetacular BBB que acaba de começar. Ali são lidas barbaridades que só seriam concebíveis em tablóides propagandísticos dos regimes totalitários de Stalin, Hitler, Franco, Mussolini.
O PT, Zé Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares são exibidos como os grandes troféus de uma caçada moralizadora, mesmo que somente 6 dos 36 réus tenham vínculos com o PT. Nem Obama espetacularizou a caçada e a morte de Bin Laden como setores da imprensa brasileira espetacularizam a caçada ao PT e aos seus ex-dirigentes. Criam uma atmosfera eletrizante em torno do “escândalo”, incutindo a idéia subjacente de que o Brasil está tendo, finalmente, o almejado encontro épico com sua razão moral.

Os profissionais da dramaturgia
A partir da segunda-feira 30/07 o espetáculo agregou sofisticação. O Jornal Nacional entrou no campo dessa batalha político-ideológica como a arma mais poderosa e de enorme poder destrutivo. Entre a segunda feira 30/07 e a quarta-feira 01/08, foram 27 minutos de reportagens sobre o assunto. Em termos de televisão, isso tem o efeito de uma bomba de Hiroshima.
O Jornal Nacional condensou os elementos-chave do bombardeio, ordenou logicamente os [pré]conceitos repetidos pelo Procurador Geral da República e por determinado juiz militante do STF e assim produziu o enredo novelesco com um fundo musical intrigante, imagens e recursos gráficos muito sugestivos.
Nessas edições, o Jornal Nacional levou à sala de jantar dos brasileiros uma atualização do “escândalo do mensalão”. Serviu um banquete completo: rememorou os fatos, ressuscitou episódios de 2005, deu voz aos acusadores, atribuiu culpas, tipificou os crimes, julgou e, finalmente, condenou os implicados. Detalhe: o Jornal Nacional “proferiu sentença” exclusivamente contra Zé Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares – a maioria dos outros 33 réus, vinculados a outros partidos e a empresas, sequer foram mencionados, como se fosse um julgamento exclusivo do PT.
A emissora simulou fazer uma “cobertura técnica” com o registro de detalhes, ritos e procedimentos do julgamento. Mas ficou patente a abordagem faccional com reportagens condenatórias dos ex-dirigentes do PT, tratados como párias e criminosos. Segundo o Jornal Nacional, os “condenados” cometeram crimes graves, que requerem uma condenação sumária e exemplar. O devido processo legal e o direito à defesa parecem ser, para eles, tão desprezível como a pluralidade informativa. A cobertura do chamado “escândalo do mensalão” é uma demonstração de que a “neutralidade jornalística” é um mito.
Se alguém duvida do poder de fogo da Rede Globo, convém relembrar que em 1989 a emissora influenciou o resultado da eleição em favor de Collor depois de manipular grosseiramente o desempenho de Lula no debate final. Em tempos ainda mais remotos, no auge da fase thermidoriana da ditadura civil-militar, no papel de “voz pública” dos opressores [e que ocultava a realidade de terror], ao final de suas edições o Jornal Nacional declarava, com a entonação solene do apresentador Cid Moreira: “brasileiros, nunca fomos tão felizes” [sic]!

O partido principal e os coadjuvantes
O PSDB, PPS e DEM se comportam com curioso recatamento neste período. Não precisam se expressar, porque a cobertura da imprensa responde aos seus interesses. Simulam não querer “politizar” o assunto, afinal ele “está na esfera jurídica”, sujeito a um “julgamento técnico e isento”. Momentaneamente atuam no papel cômodo de coadjuvantes, porque na divisão de tarefas a imprensa faz o papel de feroz verdugo do PT.
Em meio ao relativo e deliberado silêncio dos partidos de oposição, se fez notar a manifestação do “magistrado” FHC na terça-feira 31/07, invocando que “o STF precisa ouvir a opinião pública”. Na verdade, ele quis dizer que o STF deve decidir com base na “opinião publicada” pelos meios de comunicação oligárquicos e oligopólicos que martelam as mentes das pessoas com a idéia de justiçamento do PT. É como se o príncipe da sociologia dissesse: - oh, minha horda de bárbaros, façamos justiça com as próprias mãos!
A raiva e o ódio ao PT são sentimentos infundidos pela classe dominante ao longo dos ciclos da história partidária. O chamado “escândalo do mensalão” exarceba este sentimento odioso com especial incandescência. A direita instrumentaliza a batalha político-ideológica contra o PT como a chance de ouro de fazê-lo sangrar e de ferir profundamente os principais pilares de sua construção. A ferocidade da agressão que desferem através da cuidadosa articulação orgânica – entre partidos, mídia e setores jurídicos – são evidências de que disputam algo mais valioso.

Semiologia da agressão
A idéia nada inocente, impregnada no senso comum, de que “nem o PT se salvou”, opera como o código mágico que iguala o PT aos outros Partidos. Afinal, todos são iguais, indistinguíveis. Por esse raciocínio, o único a perder é o PT, que enfraquece sua identidade com o povo como um vetor de mudanças.
O justiçamento do Zé Dirceu, do José Genoino e do Delúbio interessa não como critério de Justiça, mas como elemento desmoralizante do PT e de dilapidação do patrimônio ético do Partido. As oligarquias – midiáticas, empresariais e políticas - aprenderam em 2005 que não é simples e fácil exterminar “a raça petista”, então focam sua estratégia em danar profundamente a imagem do PT. Pretendem destruí-lo enquanto utopia, enquanto esperança e como alternativa democrática e socialista ao capitalismo.
O julgamento do mensalão poderá trazer danos eleitorais imediatos ao PT, mas o principal interesse nesta operação não é o imediatismo eleitoral; é o longo prazo. Tatuar o PT com os elementos imanentes à lógica da relação burguesa com o Estado como a corrupção, o aparelhamento e o anti-republicanismo, significa golpear o coração do PT. Nesse jogo de apostas altas, cacifes consideráveis são colocados sobre a mesa. A ponto de uma Excelência que veste a toga do STF atuar partidariamente e colocar em risco o próprio cargo e a imunidade/impunidade correspondente.
No plano simbólico, querem sedimentar a idéia de que o PT é igual a todos os outros. Com isso tentam atribuir verdade ao absurdo autoritário de que não existe direita e esquerda, porque todos fazem parte da ordem e defendem o status quo. Então já não existem alternativas, e se já não existem alternativas, é porque todas as experimentações políticas e ideológicas faliram – e a esquerda junto.
A falência das alternativas à barbárie neoliberal e ao cinismo capitalista é a derrota da utopia, é a derrota do PT e é a derrota da esquerda. Esta é a verdadeira dimensão do empreendimento da direita para atingir a principal referência da esquerda do país. Esta é a disputa pela hegemonia que está sendo encarniçadamente travada. É uma batalha ideológica e cultural, de caráter histórico, de disputa pela alteração da correlação de forças que lança mão de armas muito sofisticadas, que por isso revela a operação semiótica de destruição do PT no imaginário social.

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[*] Foi Coordenador Executivo das edições do Fórum Social Mundial realizadas no Brasil de 2001 a 2005.

O Mercosul na sua segunda geração

Jeferson Miola [1]

Publicado na Agência Carta Maior, http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20623

No último 13 de julho o Governo da Venezuela formalizou na Secretaria do MERCOSUL o Instrumento de Ratificação do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em 04 de julho de 2006. Dessa forma, o país cumpre as formalidades para seu ingresso pleno no bloco, passando da condição de Membro Associado à qualidade de Estado Parte.
O ingresso da Venezuela foi aprovado pelas Presidentas Cristina Kirchner, da Argentina, Dilma Rousseff, do Brasil e pelo Presidente José Mujica, do Uruguai, na Cúpula Presidencial de 29 de junho de 2012, na cidade argentina de Mendoza.
O MERCOSUL nasceu num contexto histórico e político muito diferente do atual. Menem governava a Argentina, Collor o Brasil, Andrés Rodriguez o Paraguai e Alberto Lacalle presidia o Uruguai. Era o auge da fanfarra neoliberal e das promessas da globalização financeira que supostamente levariam a humanidade a um nirvana que, na verdade, se converteu num tremendo pesadelo. Em 1991, a constituição do “Mercado Comum do Sul” visava coordenar políticas macroeconômicas e de liberalização comercial no marco de uma inserção desfavorável à globalização neoliberal.
O epicentro daquele MERCOSUL idealizado em 1991 eram as relações comerciais e a coordenação dos interesses das mega-empresas transnacionais e dos monopólios econômicos na maximização dos lucros auferidos regionalmente para a transferência às suas matrizes, radicadas sobretudo na Europa e nos Estados Unidos.
Em 2012 este projeto de integração completou 21 anos, marcado por limites e contradições; mas, também, exibindo avanços em diversos campos. Desde 2003, a partir da assunção de governos de esquerda e progressistas na região, notadamente sob a liderança inicial de Kirchner e Lula, a fisionomia do MERCOSUL vem sendo transformada.
O comércio intra-bloco passou de 4,5 para 50 bilhões de dólares anuais; foi criado um Parlamento próprio; 100 milhões de dólares ao ano são aplicados pelo FOCEM [Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL] a fundo perdido na execução de investimentos sociais e de infra-estrutura para diminuir as assimetrias e disparidades entre os países; está sendo implementado um Estatuto da Cidadania, e a “integração anti-Condor” converteu as políticas de direitos humanos adotadas no MERCOSUL em paradigma mundial.
A entrada da Venezuela significa o aprofundamento desta transformação, e coloca o MERCOSUL em um novo estágio. O Bloco fica ampliado nas dimensões econômicas, comerciais, culturais e demográficas. Territorialmente, incorpora mais de 900 mil quilômetros quadrados, que é praticamente as superfícies de França e Alemanha somadas. Consolida a jurisdição e o domínio sobre as maiores reservas energéticas, minerais, naturais e de recursos hídricos do planeta. Seguramente deverá ter maior protagonismo no jogo geopolítico internacional.
A ampliação do MERCOSUL naturalmente será acompanhada de dificuldades, mas também de inúmeras conveniências. Contribui para maior coesão da região, para a estabilidade democrática, para a diminuição de conflitos e aumenta a segurança e a capacidade de defesa. A maior integração também conforma um ambiente comunitário mais favorável à adoção de estratégias comuns de desenvolvimento, aproveitando o mercado regional de massas incrementado em 29 milhões de pessoas e um comércio intraregional de produtos manufaturados com maior valor agregado. A partir de agora, o MERCOSUL passa a ser a região do globo com a maior reserva mundial de petróleo, adquirindo maior poder de influência na definição das políticas energéticas no mundo.
Desde a assinatura do Tratado de Assunção em 1991, dois acontecimentos marcaram uma inflexão geopolítica e estratégica do MERCOSUL numa perspectiva pós-neoliberal. O primeiro deles foi o sepultamento, em 2005, da Área de Livre Comércio das Américas, a ALCA, que representava uma perigosa ameaça à soberania, ao desenvolvimento e à independência dos países do hemisfério. O segundo acontecimento marcante está se dando justo neste momento, com o ingresso pleno da Venezuela no Bloco, inaugurando o que se poderia considerar como a segunda geração do MERCOSUL e do processo de integração regional.
A América do Sul foi historicamente prejudicada pelas grandes potências - especialmente pelos Estados Unidos - que preferem nosso rico e promissor continente dividido – ou desunido – a um continente integrado e capaz de construir soberanamente seu destino. Esta realidade faz compreender as razões do conservadorismo que combate - por vezes de forma irascível - o ingresso da Venezuela no MERCOSUL e o fortalecimento dos laços regionais de amizade, de harmonia e de integração.
O crescimento do MERCOSUL poderá ser fator de estímulo para o ingresso de outros países nesta comunidade, que já examina com o Equador as condições para sua adesão. A unidade regional, que já é física devido à contiguidade territorial, poderá assumir características de uma integração mais avançada, abrangendo tanto aspectos comerciais e econômicos, como sociais, culturais e políticos. Isto propiciará um melhor posicionamento estratégico e geopolítico da região no mundo, o que será benéfico para cada país individualmente e para o conjunto das nações no enfrentamento dos problemas e na defesa de interesses que são comuns a elas.
O MERCOSUL altivo e motorizando o fortalecimento da América do Sul é a melhor contribuição que o continente pode dar à paz e à igualdade no mundo. Constitui uma resposta eficiente à prolongada crise do capitalismo mundial, protegendo as conquistas sociais e econômicas logradas na última década pelos atuais Governos da região dos avanços da sanha neoliberal que na Europa trata do desmonte do Estado de Bem-Estar social em nome da austeridade fiscal e da proteção dos interesses da especulação financeira.

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[*] Exerce a função de Diretor da Secretaria do MERCOSUL em Montevidéu. Este texto expressa opiniões de caráter pessoal que não devem ser consideradas como sendo da Instituição.