“Mãe de Deus, Virgem, nos livre de Putin!”

Jeferson Miola [*]

Publicado na Agência Carta Maior - http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5777

“O fantasma da liberdade está no céu

Os homossexuais se vão para a Sibéria

O líder da KGB é sua mais alta Santidade

Os manifestantes terminam na prisão

Para não ofender os santos

As mulheres devem parir e amar”

Um satírico protesto da banda feminista punk Pussy Riot tem provocado o efeito de um terremoto político na Rússia. A banda foi constituída em 2011 depois das eleições parlamentares fraudadas, e como reação ao anúncio da nova candidatura presidencial de Vladimir Putin ao Kremlin para março de 2012. 
Depois do desmoronamento da União Soviética em 1991, a Rússia teve como Presidentes Boris Yeltsin [1991/1999], Vladimir Putin [1999/2008] e Dmitri Medvedev [2008/2012]. Este último, um simples preposto que ocupou a presidência teleguiado pelo próprio Putin, quem de fato comandou o país como Primeiro-Ministro.
Putin, um ex-agente e ex-dirigente da KGB, com desenvoltura conseguiu erigir uma extraordinária estrutura de poder na Rússia. É um dirigente que tem uma presença poderosa e decisiva na condução do Estado russo desde o período de Yeltsin, quando foi Primeiro-Ministro.
Com a última e controvertida re-eleição, marcada por corrupção, abusos e fraudes, ele governará o país até 2018 – seu plano, na verdade, é se re-candidatar ao final do mandato para se impor até 2024. Sua longevidade no poder na Rússia encontra equivalência nas eras do estalinismo soviético e do czarismo imperial, cujos dirigentes e monarcas gozavam de cargos vitalícios.
A Pussy Riot nasce como mostra de rebeldia contra a perpetuação de um esquema de poder cada vez mais repressor, truculento e corrupto. Se insurge contra um regime que aumenta as desigualdades sociais, ataca os direitos civis e descamba para o autoritarismo. O grupo, constituído de mulheres, realiza suas performances somente em locais públicos - praças, parques, prédios, instalações governamentais.
Nas palavras da integrante Serafima, o Pussy Riot surgiu porque “percebemos que esse país precisava de uma banda militante de street punk feminista que pudesse tocar nas ruas e praças de Moscou e mobilizar a energia pública contra os bandidos da junta Putinista, enriquecendo a oposição cultural e política com temas que são importantes para nós: gênero e direitos LGBT, problemas da conformidade masculina e a dominância dos machos em todas as áreas do discurso político”.
Em suas apresentações, balaclavas [máscaras de alpinistas, iguais às usadas pelos zapatistas] encobrem seus rostos para precaver a repressão e, sobretudo, para representar o anonimato, a universalidade e a impessoalidade de uma ideia. Transmitem a mensagem de que um ideal libertário e humanista não pertence a ninguém, e pode ser assumido por qualquer pessoa anônima.
Em fevereiro passado, três intregrantes da banda Pussy Riot subiram ao altar da Catedral do Cristo Salvador da Igreja Ortodoxa Russa em Moscou para recitar um libelo contra o presidente Vladimir Putin.
A performance durou não mais que 40 segundos. Um tempo escasso, interrompido pela ação da polícia e de algumas freiras da Igreja. Mas uma eternidade que vem produzindo efeitos políticos indesejáveis para Putin, causando um desgaste que parece não ter fim e, cada vez menos, fronteiras.
Nos 40 segundos, as três jovens – Nadezhda Tolokonnikova, de 22 anos; Ekaterina Samutsevitch, de 30; e Maria Alejina, de 24 – só tiveram tempo para recitar um pequeno trecho: “Virgem Maria, expulse o Putin; O patriarca Gundy [da Igreja Ortodoxa] acredita no Putin; Melhor acreditar em Deus, seu verme; Lute pelo seu direito, esqueça o rito; Una-se ao nosso protesto, Virgem Maria; Nos livre de Putin! Nos livre de Putin! Nos livre de Putin!”. 
A “oração” inteira contém muita acidez contra o autoritário e policialesco regime de Putin. E porta uma crítica mordaz ao patriarcado e a uma espécie de capitalismo gangsterista que impera na Rússia:
“Mãe de Deus, virgem, nos livre de Putin! Nos livre de Putin! Nos livre de Putin!

Veste negra, ombreiras douradas!
As crianças da paróquia rastejam para fazer reverência
O fantasma da liberdade está no céu
Os homossexuais se vão para a Sibéria
O líder da KGB é sua mais alta Santidade
Os manifestantes terminam na prisão
Para não ofender os santos
As mulheres devem parir e amar

Lixo de Deus, lixo, lixo! Lixo de Deus, lixo, lixo!
Mãe de Deus, virgem, torne-se feminista, torne-se feminista, torne-se feminista!

A igreja reverencia líderes podres, procissão de limusines pretas
Na escola, vem um pregador: vá à aula, traga dinheiro!
O patriarca acredita em Putin
Melhor seria acreditar em Deus!
O cinturão da virgem sagrada não impede as manifestações das massas
A virgem Maria está conosco nos protestos!

Mãe de Deus, virgem, nos livre de Putin! Nos livre de Putin! Nos livre de Putin!”
Veste negra, ombreiras douradas!

As crianças da paróquia rastejam para fazer reverência
O fantasma da liberdade está no céu
Os homossexuais se vão para a Sibéria
O líder da KGB é sua mais alta Santidade
Os manifestantes terminam na prisão
Para não ofender os santos
As mulheres devem parir e amar

Lixo de Deus, lixo, lixo! Lixo de Deus, lixo, lixo!
Mãe de Deus, virgem, torne-se feminista, torne-se feminista, torne-se feminista!

A igreja reverencia líderes podres, procissão de limusines pretas
Na escola, vem um pregador: vá à aula, traga dinheiro!
O patriarca acredita em Putin
Melhor seria acreditar em Deus!
O cinturão da virgem sagrada não impede as manifestações das massas
A virgem Maria está conosco nos protestos!

Mãe de Deus, virgem, nos livre de Putin! Nos livre de Putin! Nos livre de Putin!”

O regime Putin reagiu implacavelmente à manifestação das jovens, mandando-as para a prisão. Sob o seu patrocínio, o manietado Judiciário russo condenou as três jovens a dois anos de prisão numa colônia penal por “vandalismo e incitação ao ódio religioso”. A religiosidade é puro pretexto para calar a dura crítica política e cultural das jovens, que já reverbera nos quatro cantos de uma Rússia cada vez mais “putin-czarista”.
Putin foi mais realista que a própria Igreja Ortodoxa. Calculou que a comoção religiosa lhe renderia simpatia numa sociedade fortemente influenciada pela Igreja Ortodoxa, ampliando a hegemonia ideológica conservadora. Terá sido, provavelmente, seu maior pecado político.
A Igreja Ortodoxa, para evitar repercussões negativas que a repressão poderia gerar – que de fato foram confirmadas -, preferiu oferecer clemência às jovens. Como não se consideravam pecadoras, elas recusaram a caridade e rechaçaram pedir perdão.
Este processo fez espocar manifestações em várias partes do mundo clamando pela libertação das três ativistas. Grupos feministas serram cruzes da Igreja Ortodoxa no interior da Rússia. O campeão mundial de xadrez e opositor de Putin, Gari Kasparov e dezenas de pessoas foram presas protestando no dia do julgamento. Jovens com balaclavas e artistas de rock organizam protestos e manifestações em Moscou e outras cidades russas. O rastilho pró-rebeldia segue por Paris, Bruxelas, Londres, Barcelona, Berlim, Sidney. No Brasil, em Porto Alegre manifestantes picharam “Putin fascista” na fachada do consulado da Rússia e queimaram pneus em frente ao prédio.
Artistas e intelectuais denunciam o absurdo da condenação. Madonna fez um show em São Petersburgo trajando calça e sutiã, o rosto encoberto com balaclava e a inscrição “Pussy Riot” nas costas desnudas. Paul McCartney, Red Hot Chili Peppers, Sting, Yoko Ono, Peter Gabriel e muitas celebridades do rock pedem publicamente a libertação das três jovens. E, num gesto radical, o artista russo Petr Pavlensky costurou a boca em protesto aos ataques do governo à liberdade de expressão e à livre manifestação.
As jovens são convincentes e categóricas quanto ao papel político que cumprem numa Rússia que fundiu as piores tradições totalitárias do estalinismo e do czarismo. O texto que escreveram para a sessão do julgamento, lido por Nadezhda na véspera da condenação delas, dá a dimensão da consciência histórica e política das jovens. Assim discursou ela:
“Katya, Masha e eu podemos estar presas, mas nós não nos consideramos derrotadas. Da mesma forma que os dissidentes não foram derrotados, apesar de terem desaparecido em manicômios e prisões. Eles pronunciaram um veredito sobre o regime. A arte de criar um retrato de uma época não conhece vencedores nem perdedores”. 
Uma análise interessante fez o filósofo esloveno Slavoj Zizek. Disse ele: “Acho que se deve ver as Pussy Riot dentro da tradição dos grandes artistas russos”. E mais: “O sistema é frágil. Por exemplo: o que pode ser mais ridículo, mais impotente que um poema? Brodsky ou outro poeta, não sei, fez uma boa constatação durante o estalinismo: você podia levar um tiro por causa de um poema. Que grande constatação!”.
A complexa realidade russa torna complicado antever os desdobramentos que o caso terá. É arriscado afirmar que poderá estimular a animação dos movimentos de oposição ao regime de Putin. No mínimo, porém, já provocaram fissuras na fortaleza de seu poder, e conseguem galvanizar importantes movimentos democráticos no país.
Mas elas têm um mérito irrefutável: com seu viés anarquista, o Pussy Riot elabora uma crítica contundente a dois modelos históricos de organização humana e social que comprovaram sua falência absoluta: o burocratismo estalinista e o capitalismo neoliberal que o sucedeu. O movimento das jovens feministas é uma boa síntese crítica a essas duas faces da mesma moeda da exploração, da dominação e da opressão. E é um ataque inconcedível ao patriarcado, esse pilar de dominação, acumulação capitalista e opressão que plasma os dois modelos. 
A geografia daquelas jovens é a Rússia, não um lugar qualquer do planeta. É justamente na Rússia e desde a Rússia que elas emitem sua mensagem. Nos últimos cem anos, nenhum outro país do globo foi submetido tão vivamente a essas duas experiências históricas como a Rússia. E, portanto, somente o povo russo, com sua memória histórica, é capaz de dar o testemunho da absoluta incompatibilidade dessas duas experiências com um ideal de sociedade justa e igualitária. E é na geografia de uma Rússia borbulhante que nascem as Pussy Riot. Com sua irreverência e consciência, evocam a construção de novos valores, nova moral, nova ética, nova sociedade, novo mundo e uma nova humanidade como um imperativo fundamental.
A humanidade já foi confrontada com aqueles dois modelos que se mimetizam na semelhança em relação aos trágicos resultados humanos que produzem. Da experiência hegemônica capitalista que atravessa séculos de transformações se inventaria fome, pobreza, analfabetismo, guerras, imperialismo, colonialismo, invasões, holocausto, desigualdades e exclusões. Da contraparte estalinista que durou 70 anos no século passado, o legado é fome, pobreza, guerras, execuções, perseguições e inumeráveis atrocidades.
Por isso tudo, Pussy Riot faz uma poderosa denúncia da falência histórica tanto do capitalismo em suas distintas versões, como do chamado “socialismo realmente existente” - o estalinismo em todas suas variantes. Mas Pussy Riot pode estar mostrando que aqueles verdadeiros ideais socialistas, democráticos e iluministas de 1917 ainda estão por ser conquistados, em alternativa às duas formas de barbárie já sofridas pela humanidade.

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[*] Foi Coordenador Executivo das edições do Fórum Social Mundial realizadas no Brasil de 2001 a 2005.

Que país é esse?!

Jeferson Miola [*]

Publicado na Agência Carta Maior -  http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5741

O asilo concedido pela República do Equador ao jornalista Julian Assange surge como um feixe incandescente sobre o obscurantismo medieval que caracteriza a elite conservadora da Inglaterra. E aqui não se trata de diferenciar, no binário sistema político inglês, o Partido Conservador de Margareth Tatcher e seus antecessores e sucessores históricos, do Partido Trabalhista de Tony Blair e seus antecessores e sucessores históricos – simplesmente porque são idênticos na condução da economia, da política e dos assuntos de Estado.
Entre o período da ortodoxia liberal com Tatcher e o período da ortodoxia neoliberal com Blair, tênues nuances diferenciaram os dois tempos. No essencial, foram idênticos: promotores de guerras [Malvinas e Iraque, respectivamente]; satélites europeus dos EUA; cúmplices do capital financeiro internacional; supressores de direitos sociais e laborais; minimalizadores do papel do Estado e, especialmente, imperialistas e colonialistas.
A elite conservadora contemporânea da Inglaterra em muito se assemelha à velha e tradicional aristocracia inglesa. Guerras, colonialismo, imposição religiosa, financeirização econômica são características que percorrem séculos de formação de um pensamento conservador hegemônico. O regime monárquico inglês é, em si mesmo, o veículo de transmissão dessa [quase] “teologia secular”. É o elo de ligação entre o passado e o presente do conservadorismo que plasma a sociedade inglesa. E a rainha Elizabeth é a prova fiel do fenômeno: reina há 60 anos! No século 21, a sociedade que incensa sua monarquia se distancia anos-luz da modernidade. E seu alter ego se identifica com a herança de uma monarquia anti-humanista e bárbara que há menos de 150 anos decapitava os oponentes da Corte.
O país que hoje sitia o jornalista Julian Assange e ameça invadir a Embaixada do Equador num gesto de desprezo pela Convenção de Viena sobre o direito de asilo e imunidade diplomática, é o mesmo país que concedeu asilo diplomático a Augusto Pinochet - um dos maiores trogloditas latinoamericanos do último século. A história é curiosa. O juiz Baltazar Garzón litigou contra o Estado da Inglaterra pelo cumprimento de um mandato internacional de prisão contra Pinochet, recusado ferrenhamente pelo governo inglês, que assim asilou um criminoso. E o juiz espanhol novamente luta contra o Estado da Inglaterra, desta vez para assegurar o direito de asilo e de saída do país ao jornalista Julian Assange, encontrando a ferrenha resistência do governo inglês. 
O país que colonizou e dilapidou grande parte da África e Asia inteiras - da Índia à Nigéria - e inspirou a trágica monstruosidade do Apartheid, na África do Sul, é o mesmo país que coloniza as Ilhas Malvinas, distante a 12.700 Km de Londres, para piratear sua costa e seu petróleo. Se recusa a dialogar e encontrar o entendimento para o conflito; ao contrário, se pinta para a guerra em defesa da usurpação.
No Comitê de Descolonização da ONU estão identificados 16 territórios em todo o mundo que ainda são colônias, sem autonomia e sem soberania. O Reino Unido coloniza 10 desses territórios, que estão localizados na Ásia, na Europa, na América Latina e no Caribe. O desrespeito às resoluções das Nações Unidas sobre a erradicação do colonialismo é sistemático.
A ilegal – à luz do direito internacional - reação da Inglaterra ante o asilo concedido pelo Equador a Julian Assange não surprende. É expressão do seu poder num mundo que teve as normas internacionais subvertidas pela chamada “guerra preventiva” da doutrina terrorista de Bush e Blair. Segundo esta doutrina, os EUA e a Inglaterra são os guardiões da segurança e da ordem mundial. Nesta qualidade, caçam os cidadãos que representam “perigo para a humanidade”. O inofensivo e trabalhador brasileiro Jean Charles, por exemplo, foi alvejado por esta doutrina: tiros certeiros na cabeça, numa estação do metrô londrino. 
A ação inglesa no episódio Julian Assange, ameaçando invadir a Embaixada equatoriana e se recusando a conceder o salvo-conduto, traduz sua profunda devoção aos desejos do império estadoudinense e o desrespeito com a comunidade internacional. A Inglaterra faz de tudo para viabilizar a extradição de Assange aos EUA, onde ele seria julgado arbitrariamente a la guantánamo e possivelmente condenado à prisão perpétua ou à pena de morte. Isso mesmo, pena de morte - outro traço do obscurantismo de uma cultura medieval e bárbara, incompatível com uma visão iluminista de mundo. 
Julian Assange cometeu o crime de fundar o Wikileaks e assim exercer a liberdade de informar e de revelar os meandros do establishment dos EUA e as vísceras da política externa intervencionista e belicista que desenvolve no mundo. Curiosamente, o país acusado pelos EUA e pela Inglaterra de tolher a liberdade de imprensa, o Equador, é o mesmo que concede asilo político a um dos maiores símbolos contemporâneos da luta pela liberdade de informação, pela verdade dos fatos e pela democratização da mídia.
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[*] Foi Coordenador Executivo das edições do Fórum Social Mundial realizadas no Brasil de 2001 a 2005.

Destruição Semiótica

Jeferson Miola [*]

Publicado na Agência Carta  Maior -  http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5716

Este é um texto que se apóia no uso das aspas [“ ”]. Todavia, elas foram empregadas em muitas passagens para citações não-literais. Foi uma providência para o intento de reproduzir as idéias-força que são marteladas a respeito do julgamento do chamado “escândalo do mensalão” na rádio, televisão, jornal, revista, twiter, facebook e em toda a gama imaginável de meios de comunicação.
Uma bem sincronizada e eficiente aliança entre a direita, os meios de comunicação e altos setores jurídicos desatou a mais violenta batalha político-ideológica que se tem notícia nos “121 anos da história do STF na República” [superlativo que frequentou vários jornais]. É, fora de dúvidas, a mais espetacular operação jurídico-midiática que se tem conhecimento.
O objetivo é evidente: condenar previamente os acusados do citado “escândalo” perante a sociedade e ambientar o julgamento no STF encorajando a decisão condenatória dos juízes da Corte. O Tribunal, neste caso, seria apenas a instância legitimadora da sentença “publicamente” proferida pela imprensa – monopolizada, no Brasil, por não mais que dois pares de famílias e um punhado de igrejas.
O processo judicial foi trasladado da esfera jurídica para o universo da dramaturgia, da representação, da construção simbólica. Promovem uma novelização farsesca da realidade e editorializam uma visão justiceira. Agendam o tema a partir do enquadramento do Procurador Geral da República [o mesmo que retardou as investigações sobre Demóstenes Torres]: como “o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil”. Anteciparam o horário eleitoral de uma eleição que será longo e tremendamente desigual.
O exagero da acusação é evidente. Só possível com a amnésia ideológica do Procurador Geral da República, que esquece muitos escândalos do Brasil patrimonialista, especialmente “os mais atrevidos e escandalosos esquemas de corrupção” das privatizações do tucanato, que fizeram surgir os novos milionários que nunca foram molestados pelo Ministério Público. É conhecido que alguns do PT cometeram o equívoco de reproduzir os mecanismos de arrecadação para campanhas eleitorais concebidos no falido sistema político brasileiro - o financiamento privado e o caixa paralelo das campanhas são ingredientes perniciosos deste sistema. Mas acusar os ex-dirigentes do PT por formação de quadrilha e por crime organizado é absolutamente desproporcional e descabido. E tratar os réus como bando de criminosos e bandidos denota mais raiva que realidade.
Assim como em 2005, para a direita brasileira de todos os matizes – da convencional à facista – o julgamento do STF é nova oportunidade para dar vazão ao seu animus golpista. Como esquecer que, no pico da excitação triunfante naquela época, chegaram a exultar o extermínio “da raça petista”?!

Massacre em capas e reportagens
Nas últimas duas semanas, o assunto foi manchete de capa praticamente todos os dias na FSP, O Globo, Estadão, Correio Brasiliense, Zero Hora e nas edições de Veja, IstoÉ e Época. As capas das revistas, graficamente mais chamativas, estampam imagens incriminadoras do PT e dos seus ex-dirigentes. Uma delas ofende o Estado democrático de direito exibindo uma gravata vermelha em forma de forca com nomes de acusados no centro da forca – uma alusão à pena de morte e ao enforcamento.
Nas reportagens a objetividade, a sobriedade e a pluralidade jornalísticas são substituídas por libelos acusatórios, inquisitoriais. Esta postura remonta aos tempos de um jornalismo partidário, característica do século XIX no Brasil. Há nesta cobertura uma posição política situada, onde se expressa o interesse de uma parte na disputa, mesmo que não demonstre um alinhamento partidário explícito. Destituídas de qualquer fundamentação, as matérias funcionam como atrativos sensacionalistas que pretendem reter a atenção do público para o espetacular BBB que acaba de começar. Ali são lidas barbaridades que só seriam concebíveis em tablóides propagandísticos dos regimes totalitários de Stalin, Hitler, Franco, Mussolini.
O PT, Zé Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares são exibidos como os grandes troféus de uma caçada moralizadora, mesmo que somente 6 dos 36 réus tenham vínculos com o PT. Nem Obama espetacularizou a caçada e a morte de Bin Laden como setores da imprensa brasileira espetacularizam a caçada ao PT e aos seus ex-dirigentes. Criam uma atmosfera eletrizante em torno do “escândalo”, incutindo a idéia subjacente de que o Brasil está tendo, finalmente, o almejado encontro épico com sua razão moral.

Os profissionais da dramaturgia
A partir da segunda-feira 30/07 o espetáculo agregou sofisticação. O Jornal Nacional entrou no campo dessa batalha político-ideológica como a arma mais poderosa e de enorme poder destrutivo. Entre a segunda feira 30/07 e a quarta-feira 01/08, foram 27 minutos de reportagens sobre o assunto. Em termos de televisão, isso tem o efeito de uma bomba de Hiroshima.
O Jornal Nacional condensou os elementos-chave do bombardeio, ordenou logicamente os [pré]conceitos repetidos pelo Procurador Geral da República e por determinado juiz militante do STF e assim produziu o enredo novelesco com um fundo musical intrigante, imagens e recursos gráficos muito sugestivos.
Nessas edições, o Jornal Nacional levou à sala de jantar dos brasileiros uma atualização do “escândalo do mensalão”. Serviu um banquete completo: rememorou os fatos, ressuscitou episódios de 2005, deu voz aos acusadores, atribuiu culpas, tipificou os crimes, julgou e, finalmente, condenou os implicados. Detalhe: o Jornal Nacional “proferiu sentença” exclusivamente contra Zé Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares – a maioria dos outros 33 réus, vinculados a outros partidos e a empresas, sequer foram mencionados, como se fosse um julgamento exclusivo do PT.
A emissora simulou fazer uma “cobertura técnica” com o registro de detalhes, ritos e procedimentos do julgamento. Mas ficou patente a abordagem faccional com reportagens condenatórias dos ex-dirigentes do PT, tratados como párias e criminosos. Segundo o Jornal Nacional, os “condenados” cometeram crimes graves, que requerem uma condenação sumária e exemplar. O devido processo legal e o direito à defesa parecem ser, para eles, tão desprezível como a pluralidade informativa. A cobertura do chamado “escândalo do mensalão” é uma demonstração de que a “neutralidade jornalística” é um mito.
Se alguém duvida do poder de fogo da Rede Globo, convém relembrar que em 1989 a emissora influenciou o resultado da eleição em favor de Collor depois de manipular grosseiramente o desempenho de Lula no debate final. Em tempos ainda mais remotos, no auge da fase thermidoriana da ditadura civil-militar, no papel de “voz pública” dos opressores [e que ocultava a realidade de terror], ao final de suas edições o Jornal Nacional declarava, com a entonação solene do apresentador Cid Moreira: “brasileiros, nunca fomos tão felizes” [sic]!

O partido principal e os coadjuvantes
O PSDB, PPS e DEM se comportam com curioso recatamento neste período. Não precisam se expressar, porque a cobertura da imprensa responde aos seus interesses. Simulam não querer “politizar” o assunto, afinal ele “está na esfera jurídica”, sujeito a um “julgamento técnico e isento”. Momentaneamente atuam no papel cômodo de coadjuvantes, porque na divisão de tarefas a imprensa faz o papel de feroz verdugo do PT.
Em meio ao relativo e deliberado silêncio dos partidos de oposição, se fez notar a manifestação do “magistrado” FHC na terça-feira 31/07, invocando que “o STF precisa ouvir a opinião pública”. Na verdade, ele quis dizer que o STF deve decidir com base na “opinião publicada” pelos meios de comunicação oligárquicos e oligopólicos que martelam as mentes das pessoas com a idéia de justiçamento do PT. É como se o príncipe da sociologia dissesse: - oh, minha horda de bárbaros, façamos justiça com as próprias mãos!
A raiva e o ódio ao PT são sentimentos infundidos pela classe dominante ao longo dos ciclos da história partidária. O chamado “escândalo do mensalão” exarceba este sentimento odioso com especial incandescência. A direita instrumentaliza a batalha político-ideológica contra o PT como a chance de ouro de fazê-lo sangrar e de ferir profundamente os principais pilares de sua construção. A ferocidade da agressão que desferem através da cuidadosa articulação orgânica – entre partidos, mídia e setores jurídicos – são evidências de que disputam algo mais valioso.

Semiologia da agressão
A idéia nada inocente, impregnada no senso comum, de que “nem o PT se salvou”, opera como o código mágico que iguala o PT aos outros Partidos. Afinal, todos são iguais, indistinguíveis. Por esse raciocínio, o único a perder é o PT, que enfraquece sua identidade com o povo como um vetor de mudanças.
O justiçamento do Zé Dirceu, do José Genoino e do Delúbio interessa não como critério de Justiça, mas como elemento desmoralizante do PT e de dilapidação do patrimônio ético do Partido. As oligarquias – midiáticas, empresariais e políticas - aprenderam em 2005 que não é simples e fácil exterminar “a raça petista”, então focam sua estratégia em danar profundamente a imagem do PT. Pretendem destruí-lo enquanto utopia, enquanto esperança e como alternativa democrática e socialista ao capitalismo.
O julgamento do mensalão poderá trazer danos eleitorais imediatos ao PT, mas o principal interesse nesta operação não é o imediatismo eleitoral; é o longo prazo. Tatuar o PT com os elementos imanentes à lógica da relação burguesa com o Estado como a corrupção, o aparelhamento e o anti-republicanismo, significa golpear o coração do PT. Nesse jogo de apostas altas, cacifes consideráveis são colocados sobre a mesa. A ponto de uma Excelência que veste a toga do STF atuar partidariamente e colocar em risco o próprio cargo e a imunidade/impunidade correspondente.
No plano simbólico, querem sedimentar a idéia de que o PT é igual a todos os outros. Com isso tentam atribuir verdade ao absurdo autoritário de que não existe direita e esquerda, porque todos fazem parte da ordem e defendem o status quo. Então já não existem alternativas, e se já não existem alternativas, é porque todas as experimentações políticas e ideológicas faliram – e a esquerda junto.
A falência das alternativas à barbárie neoliberal e ao cinismo capitalista é a derrota da utopia, é a derrota do PT e é a derrota da esquerda. Esta é a verdadeira dimensão do empreendimento da direita para atingir a principal referência da esquerda do país. Esta é a disputa pela hegemonia que está sendo encarniçadamente travada. É uma batalha ideológica e cultural, de caráter histórico, de disputa pela alteração da correlação de forças que lança mão de armas muito sofisticadas, que por isso revela a operação semiótica de destruição do PT no imaginário social.

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[*] Foi Coordenador Executivo das edições do Fórum Social Mundial realizadas no Brasil de 2001 a 2005.

O Mercosul na sua segunda geração

Jeferson Miola [1]

Publicado na Agência Carta Maior, http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20623

No último 13 de julho o Governo da Venezuela formalizou na Secretaria do MERCOSUL o Instrumento de Ratificação do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em 04 de julho de 2006. Dessa forma, o país cumpre as formalidades para seu ingresso pleno no bloco, passando da condição de Membro Associado à qualidade de Estado Parte.
O ingresso da Venezuela foi aprovado pelas Presidentas Cristina Kirchner, da Argentina, Dilma Rousseff, do Brasil e pelo Presidente José Mujica, do Uruguai, na Cúpula Presidencial de 29 de junho de 2012, na cidade argentina de Mendoza.
O MERCOSUL nasceu num contexto histórico e político muito diferente do atual. Menem governava a Argentina, Collor o Brasil, Andrés Rodriguez o Paraguai e Alberto Lacalle presidia o Uruguai. Era o auge da fanfarra neoliberal e das promessas da globalização financeira que supostamente levariam a humanidade a um nirvana que, na verdade, se converteu num tremendo pesadelo. Em 1991, a constituição do “Mercado Comum do Sul” visava coordenar políticas macroeconômicas e de liberalização comercial no marco de uma inserção desfavorável à globalização neoliberal.
O epicentro daquele MERCOSUL idealizado em 1991 eram as relações comerciais e a coordenação dos interesses das mega-empresas transnacionais e dos monopólios econômicos na maximização dos lucros auferidos regionalmente para a transferência às suas matrizes, radicadas sobretudo na Europa e nos Estados Unidos.
Em 2012 este projeto de integração completou 21 anos, marcado por limites e contradições; mas, também, exibindo avanços em diversos campos. Desde 2003, a partir da assunção de governos de esquerda e progressistas na região, notadamente sob a liderança inicial de Kirchner e Lula, a fisionomia do MERCOSUL vem sendo transformada.
O comércio intra-bloco passou de 4,5 para 50 bilhões de dólares anuais; foi criado um Parlamento próprio; 100 milhões de dólares ao ano são aplicados pelo FOCEM [Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL] a fundo perdido na execução de investimentos sociais e de infra-estrutura para diminuir as assimetrias e disparidades entre os países; está sendo implementado um Estatuto da Cidadania, e a “integração anti-Condor” converteu as políticas de direitos humanos adotadas no MERCOSUL em paradigma mundial.
A entrada da Venezuela significa o aprofundamento desta transformação, e coloca o MERCOSUL em um novo estágio. O Bloco fica ampliado nas dimensões econômicas, comerciais, culturais e demográficas. Territorialmente, incorpora mais de 900 mil quilômetros quadrados, que é praticamente as superfícies de França e Alemanha somadas. Consolida a jurisdição e o domínio sobre as maiores reservas energéticas, minerais, naturais e de recursos hídricos do planeta. Seguramente deverá ter maior protagonismo no jogo geopolítico internacional.
A ampliação do MERCOSUL naturalmente será acompanhada de dificuldades, mas também de inúmeras conveniências. Contribui para maior coesão da região, para a estabilidade democrática, para a diminuição de conflitos e aumenta a segurança e a capacidade de defesa. A maior integração também conforma um ambiente comunitário mais favorável à adoção de estratégias comuns de desenvolvimento, aproveitando o mercado regional de massas incrementado em 29 milhões de pessoas e um comércio intraregional de produtos manufaturados com maior valor agregado. A partir de agora, o MERCOSUL passa a ser a região do globo com a maior reserva mundial de petróleo, adquirindo maior poder de influência na definição das políticas energéticas no mundo.
Desde a assinatura do Tratado de Assunção em 1991, dois acontecimentos marcaram uma inflexão geopolítica e estratégica do MERCOSUL numa perspectiva pós-neoliberal. O primeiro deles foi o sepultamento, em 2005, da Área de Livre Comércio das Américas, a ALCA, que representava uma perigosa ameaça à soberania, ao desenvolvimento e à independência dos países do hemisfério. O segundo acontecimento marcante está se dando justo neste momento, com o ingresso pleno da Venezuela no Bloco, inaugurando o que se poderia considerar como a segunda geração do MERCOSUL e do processo de integração regional.
A América do Sul foi historicamente prejudicada pelas grandes potências - especialmente pelos Estados Unidos - que preferem nosso rico e promissor continente dividido – ou desunido – a um continente integrado e capaz de construir soberanamente seu destino. Esta realidade faz compreender as razões do conservadorismo que combate - por vezes de forma irascível - o ingresso da Venezuela no MERCOSUL e o fortalecimento dos laços regionais de amizade, de harmonia e de integração.
O crescimento do MERCOSUL poderá ser fator de estímulo para o ingresso de outros países nesta comunidade, que já examina com o Equador as condições para sua adesão. A unidade regional, que já é física devido à contiguidade territorial, poderá assumir características de uma integração mais avançada, abrangendo tanto aspectos comerciais e econômicos, como sociais, culturais e políticos. Isto propiciará um melhor posicionamento estratégico e geopolítico da região no mundo, o que será benéfico para cada país individualmente e para o conjunto das nações no enfrentamento dos problemas e na defesa de interesses que são comuns a elas.
O MERCOSUL altivo e motorizando o fortalecimento da América do Sul é a melhor contribuição que o continente pode dar à paz e à igualdade no mundo. Constitui uma resposta eficiente à prolongada crise do capitalismo mundial, protegendo as conquistas sociais e econômicas logradas na última década pelos atuais Governos da região dos avanços da sanha neoliberal que na Europa trata do desmonte do Estado de Bem-Estar social em nome da austeridade fiscal e da proteção dos interesses da especulação financeira.

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[*] Exerce a função de Diretor da Secretaria do MERCOSUL em Montevidéu. Este texto expressa opiniões de caráter pessoal que não devem ser consideradas como sendo da Instituição.

Danielle Mitterrand e o Fórum Social

Jeferson Miola*
Artigo publicado no Jornal Zero Hora em 25/11/2011**  

Era 23 de junho de 2000 quando tivemos o privilégio de conhecer pessoalmente Danielle Mitterrand. Foi num encontro mantido no modesto escritório da Fundação France-Liberté, localizado na Rua de Milan, em Paris. O motivo do nosso encontro com ela: apresentar-lhe o que então ainda era uma ambiciosa ideia e que posteriormente se converteria num poderoso empreendimento da sociedade civil mundial: o Fórum Social Mundial, cuja primeira edição finalmente se concretizaria entre os dias 25 e 30 de janeiro de 2001 em Porto Alegre.

Naquela viagem, nos dirigíamos a Genebra, Suíça, onde lançaríamos a convocatória mundial do Fórum num evento da sociedade civil organizado no marco da reunião da ONU para avaliar os resultados da Cúpula de Desenvolvimento Social de 1995, o Copenhagen+5. Estávamos, o então vice-governador do Estado Miguel Rossetto e eu, que posteriormente assumiria a incumbência de coordenador executivo do FSM. A passagem por Pa ris com uma brevíssima parada de não mais de 15 horas não foi fortuita. Ali pretendíamos nos encontrar com Danielle Mitterrand com a pretensiosa missão de demonstrar-lhe o imperativo histórico da iniciativa nascente, e receber em contrapartida seu engajamento e seu entusiasmo.

Aquela mulher de posições claras e decididas, com as cicatrizes marcantes de quem testemunhou grande parte do século tenebroso da Europa das guerras, do holocausto e das humilhações, prontamente se associou à convocatória. Um gesto de coerência com toda sua trajetória de vida; uma atitude de confiança no futuro e uma outra prova de abnegação de quem, durante sua vida, sempre se engajou em projetos de mudanças e nas lutas pela justiça social e pelos direitos humanos em praticamente todos os continentes.

Desse modo, numa circunstância nada acidental, Danielle Mitterrand se tornou uma das primeiras personalidades influentes do mundo a emprestar seu n ome e sua imagem à construção do Fórum Social Mundial e às ideias generosas de um “outro mundo possível” que embalaram multidões e ajudaram a construir governos progressistas e de esquerda vigentes hoje em muitos países, principalmente da América do Sul.

Àquela altura da vida, com seus 77 anos de idade, sua biografia já estaria escrita. Ela, uma mulher que na juventude enfrentou corajosamente o nazismo na Resistência Francesa e que depois esteve no centro da política e do poder da segunda potência europeia acompanhando as impressionantes mudanças na Europa do pós-guerra, não precisava provar mais nada na vida. Contudo, com a mesma perseverança e coragem que denunciava a hipocrisia dos costumes e da moral conservadora, prestou um importante apoio à construção do Fórum.

Uma figura assim marcante e singular como Danielle Mitterrand é não só um elogio à vida, mas também a comprovação de que o esforço de constru ção de um mundo libertário, justo e tolerante não pode prescindir dos melhores seres humanos enquanto vivam.

* Jeferson Miola foi coordenador executivo do Fórum Social Mundial, exerce a função de Coordenador da Secretaria do Mercosul em Montevideo, Uruguay

** http://www.clicrbs.com.br/zerohora

O PT em Porto Alegre em 2012

Jeferson Miola

1.       Porto Alegre é a cidade que propiciou ao PT realizar a mais rica, a mais original e a mais exuberante experiência de construção política nos anos iniciais de sua afirmação como projeto político de esquerda.

A capital gaúcha foi governada pelo PT com seus aliados consecutivamente de 1989 a 2004. Durante aquela etapa inicial de afirmação do PT e do amadurecimento da sua presença na vida institucional do Brasil, Porto Alegre foi uma fonte de irradiação das principais experiências administrativas, gerenciais e políticas do Partido.

O êxito das gestões petistas explica a transcendência do PT para a cidade, habilitando-o a governar Porto Alegre em quatro dos sete mandatos desde a retomada das eleições diretas nas capitais e nas áreas de segurança nacional [1985]. Não por acaso, dois dos quatro prefeitos do PT posteriormente se tornaram governadores do Rio Grande do Sul.

2.      O PT e Porto Alegre se constituíram numa referência para a esquerda nacional e internacional, um espaço de concretização de políticas emancipadoras e um território de vivência democrática radical e inovadora.

Naqueles tempos neoliberais em que se proclamava a inevitabilidade da globalização excludente, a inexistência de alternativas ao neoliberalismo e o fim da história, o PT processou em Porto Alegre referências estratégicas de grande alcance.

3.      A pertinência e a legitimidade conquistadas pelo PT lhe conferiram um papel central em Porto Alegre. Mesmo quando não venceu as eleições, o PT polarizou o debate acerca do futuro da cidade em acirradas disputas de segundo turno, conquistando praticamente metade dos votos.

Nas eleições de 2012, portanto, mesmo se eventualmente quisesse, seria problemático para o PT se abster de apresentar um programa de governo e um projeto de futuro para Porto Alegre. A eventual decisão de não apresentar-se com candidatura própria não seria bem compreendida e assimilada socialmente. Pela razão de que o PT, mais que qualquer outro Partido, é parte ativa na construção das principais soluções e projetos experimentados na cidade em mais de duas décadas.

Com o PT, Porto Alegre se cosmopolitizou, se preparou para a execução dos importantes projetos desenvolvidos atualmente com apoio federal e assumiu um papel cultural marcante no debate público local e mundial a partir das importantes produções simbólicas e concretas produzidas.

O PT, assim, se tornou parte do imaginário do povo porto-alegrense; uma identificação inegável com a história de Porto Alegre, cuja solidez de vínculo resistiu às mais violentas tentativas de destruição macarthista engendradas contra si.

4.      Uma eventual ausência de candidatura própria do PT somente seria compreensível no caso de viabilidade de aliança eleitoral unitária entre o PT, PDT e o PCdoB [e demais aliados] em primeiro turno, hipótese que se demonstra inviabilizada.

No contexto dos governos presididos pelo PT no RS e no Brasil com Tarso e Dilma, seria desejável concretizar em Porto Alegre uma coalizão do PT com Fortunati e Manuela, cujos partidos integram nossos governos e, mais importante, pertencem a estruturas partidárias fundamentais na constituição de um bloco histórico democrático e popular que se reivindica do socialismo. A realidade política, contudo, indica a inviabilidade deste desejo no primeiro turno das eleições do próximo ano.

O atual prefeito, além de legitimidade, tem a prerrogativa de disputar a reeleição para seguir governando a cidade. A deputada Manuela é detentora de um quinhão eleitoral que lhe credencia a pleitear o cargo em condições competitivas. E o PT, com a experiência e o legado de 16 anos governando a cidade, é não só legítimo como responsável em contribuir no debate eleitoral.

5.      A participação do PT nas próximas eleições não será um mar de facilidades. Para compensar as dificuldades que advirão, se deveria buscar construir uma aliança que confira tempo de TV, competitividade eleitoral e expressão social e eleitoral.

O maniqueísmo anti-PT tampouco tirou férias, e será uma arma poderosa para impregnar de preconceito, de estigma e de acusação hegemonista contra o PT nas próximas eleições. Contra o preconceito e a intolerância, o melhor remédio são a claridade de idéias, a modéstia, a humildade e a desmistificação política.

Mesmo assim, num ambiente difícil e adverso - como, aliás, o PT sempre foi temperado -, existe a possibilidade de vencermos as eleições. E a ambição do PT deve ser a de conquistar Porto Alegre para governá-la novamente. Esta é, inclusive, uma possibilidade plausível e muito realista, que dependerá da qualidade da trajetória eleitoral a ser construída, como aprendemos no processo recente de preparação da vitória do Tarso ao governo estadual.

6.      O PT tem militância, estrutura, tradição, programa, política e candidatos/as potentes para participar das próximas eleições com expectativas positivas de vitória. Alguns aspectos são fundamentais para tanto, e o primeiro deles deve ser a escolha da melhor candidatura.

Uma candidatura que seja a expressão da mais ampla unidade partidária e também da mais fecunda identidade com o povo de Porto Alegre. Um/a candidato/a que conecte a população com a memória das Administrações Populares como referências que positivamente superaremos porque, diferentemente das gestões anteriores quando no Estado e na União estavam os governos neoliberais que se opunham ferrenhamente ao nosso projeto, num eventual futuro governo usufruiremos das condições promissoras de um novo Brasil com Dilma e de um novo Rio Grande com Tarso.

Necessitamos de um/a candidato/a que recupere a narrativa do que foi a invenção do Orçamento Participativo, do PoA em Cena, do Fórum Social Mundial, das grandes obras, dos direitos sociais, dos sistemas e serviços públicos qualificados, do planejamento para o futuro e da visão de largo prazo que prepararam a cidade para receber os investimentos para a Copa do Mundo. Uma candidatura, enfim, que consiga demonstrar aos olhares da gente do presente que, se fizemos o que fizemos diante de governos neoliberais contrários ao nosso projeto, muito mais e melhor poderemos fazer nesta etapa virtuosa do Brasil e do Rio Grande.

7.      A eleição em uma cidade não é somente a projeção de grandes temas ou de variantes estratégicas de futuro, por mais relevantes que possam ser. A eleição numa cidade é o momento no qual se deve demonstrar um profundo conhecimento acerca do seu dinamismo, do seu território, das necessidades do seu povo, do cotidiano, da vida das pessoas humildes, das demandas acumuladas, das tarefas imediatas e também da conexão do cotidiano com um ideal estratégico e de futuro.

Nossa candidatura deve ser a expressão desta espécie de relação intimista e de intimidade com Porto Alegre. Uma candidatura que exprima o conhecimento profundo da cidade, das necessidades da sua gente e das tarefas que poderemos assumir para melhorar a vida das pessoas. Um/a candidato/a, enfim, que palmilhe cada rua, cada beco, cada bairro, cada edifício, cada casebre como se vivesse uma vida aldeã, numa dimensão comunitária plena, de reconhecimento recíproco com seus integrantes e com laços de profunda empatia.

Os processos eleitorais em Porto Alegre ensinaram que a cidade também se manifesta e opina em relação aos temas amplos da política. A cidade que clamava pelo “fora Collor” nas eleições de 1992 foi a mesma que tempos depois nos rechaçou porque reprovava as posturas equivocadas de alguns petistas. Por isso nosso/a candidato/a deve ser, também, alguém cuja biografia seja socialmente identificada com os valores e princípios da ética na política que sempre balizaram a conduta do PT.

8.      Vencer em Porto Alegre não é uma obsessão; é uma possibilidade política realista. É um objetivo político legítimo, decorrente da conjuntura eleitoral que nos obriga a estar lado a lado com nosso povo oferecendo uma visão presente e de futuro para a cidade. E vencer em Porto Alegre seria uma conquista de importância para o PT e para a dinâmica política da esquerda gaúcha e brasileira.

Assim como seria importante vencer em Porto Alegre, igualmente importante será o esforço por preservar e soldar uma aliança duradoura do campo democrático e popular em caso de vitória.

Por isso é importante que nossa candidatura seja portadora desta grandeza exigida, que possua estatura e experiência política necessária à interlocução permanente com nossos aliados ocasionalmente postos em lados distintos. Alguém que tenha reconhecida autoridade política para promover, depois das eleições e, num eventual governo conquistado, a aproximação e a convivência com as forças partidárias do nosso campo político-ideológico de transformação social.

9.      O PT tem candidatos temperados para o exercício desta importante tarefa partidária em consonância com estas exigências. Os ex-prefeitos Olívio Dutra e Raul Pont são, inegavelmente, expressões desta possibilidade. Assim como a companheira Maria do Rosário, que acumulou identidades com a cidade e com o povo porto-alegrense nos representando na eleição de 2008. Cabe ao PT desenvolver um esforço para sensibilizar e comover um desses três valorosos companheiros a experimentar o desafio da conquista de Porto Alegre em 2012.

Yeda, o Coronel Mendes e o colono sem-terra Elton

Durante seu recolhimento de avestruz no Palácio das Hortências em Canela, dentre as raras visitas que a Governadora Yeda recebeu naqueles dias, uma muito intrigante foi a do Coronel Mendes. Vale recordar que o Coronel Mendes, de atuação truculenta, covarde e impiedosa com os movimentos sociais, quando esgotado o prazo legal no Comando da Brigada Militar, foi premiado por Yeda como Juiz [sic] do famigerado Tribunal Militar do RS.

O clima, naquela primeira semana de agosto, era de denúncias da corrupção e do descalabro do governo, acompanhado de manifestações sociais vigorosas, promovidas por organizações civis.

Quando se encontraram em Canela, Yeda e Coronel Mendes devem ter delineado os planos de atuação das polícias, as operações de guerra e as medidas repressivas que seriam adotadas em reação ao cenário desfavorável e de mobilização social intensa. Afinal, é assim que fazem governantes desmoralizados, enfraquecidos e intolerantes com o que lhe é adverso: praticam a violência drástica.

O colono sem-terra Elton Brum da Silva, que fazia parte da ocupação da Fazenda Southall, foi alvejado no peito com tiros de espingarda doze da Brigada Militar. Eltom se tornou, com o drama da sua morte, a primeira e visível vítima fatal do política repressiva inconseqüente delineada por Yeda e o Coronel Mendes.

É absolutamente inaceitável a execução de uma ordem de desocupação de homens, mulheres e crianças com contingentes exagerados e de Polícia de Choque e policiais portando armas e munições letais. Para quê? Se existem munições não-letais, para quê usar as letais, isso se comprovadamente fosse o caso de usá-las? Para quê? Mil vezes: para quê, Governadora Yeda e Coronel Mendes?

O governo Yeda, que matou a moral, a ética e a dignidade da política, acabou de assassinar o colono Elton. Lamento a naturalização que se faz da quebra dos valores democráticos, substituindo-os também naturalmente pela opressão e selvageria oficiais.

A mídia tem parcela importante de responsabilidade nisso. A mídia, que tanto glamourizou o Coronel Mendes como um Rambo heróico e sempre espetacularizou suas ações violentas, deveria ser um vetor de educação democrática, não de sacralização da violência estatal contra o povo como método de contenção numa sociedade civilizada.
***
Complemento às 15:55 h: as informações são de que Elton foi morto covardemente, pelas costas e com tiro à queima-roupa.

Carta da Marina ao PT

A íntegra da carta enviada por Marina Silva ao Presidente do PT neste cataclísmico19 de agosto de 2009.
A fidalguia da Marina em todo o processo que vivenciou nos últimos longos tempos de reflexões foi expressa outra vez nesta carta, onde não faltaram lealdade ao PT, reverência à história do PT e agradecimentos a petistas [porém sem menção de agradecimento específico ao presidente de honra {e de fato} do PT sarneyzado, o Presidente Lula].

“Caro companheiro Ricardo Berzoini,

Tornou-se pública nas últimas semanas, tendo sido objeto de conversa fraterna entre nós, a reflexão política em que me encontro há algum tempo e que passou a exigir de mim definições, diante do convite do Partido Verde para uma construção programática capaz de apresentar ao Brasil um projeto nacional que expresse os conhecimentos, experiências e propostas voltados para um modelo de desenvolvimento em cujo cerne esteja a sustentabilidade ambiental, social e econômica.

O que antes era tratado em pequeno círculo de familiares, amigos e companheiros de trajetória política, foi muito ampliado pelo diálogo com lideranças e militantes do Partido dos Trabalhadores, a cujos argumentos e questionamentos me expus com lealdade e atenção. Não foi para mim um processo fácil. Ao contrário, foi intenso, profundamente marcado pela emoção e pela vinda à tona de cada momento significativo de uma trajetória de quase trinta anos, na qual ajudei a construir o sonho de um Brasil democrático, com justiça e inclusão social, com indubitáveis avanços materializados na eleição do Presidente Lula, em 2002.

Hoje lhe comunico minha decisão de deixar o Partido dos Trabalhadores. É uma decisão que exigiu de mim coragem para sair daquela que foi até agora a minha casa política e pela qual tenho tanto respeito, mas estou certa de que o faço numa inflexão necessária à coerência com o que acredito ser necessário alcançar como novo patamar de conquistas para os brasileiros e para a humanidade. Tenho certeza de que enfrentarei muitas dificuldades, mas a busca do novo, mesmo quando cercada de cuidados para não desconstituir os avanços a duras penas alcançados, nunca é isenta de riscos.

Tenho a firme convicção de que essa decisão vai ao encontro do pensamento de milhares de pessoas no Brasil e no mundo, que há muitas décadas apontam objetivamen te os equívocos da concepção do desenvolvimento centrada no crescimento material a qualquer custo, com ganhos exacerbados para poucos e resultados perversos para a maioria, ao custo, principalmente para os mais pobres, da destruição de recursos naturais e da qualidade de vida.

Tive a honra de ser ministra do Meio Ambiente do governo Lula e participei de importantes conquistas, das quais poderia citar, a título de exemplo, a queda do desmatamento na Amazônia, a estruturação e fortalecimento do sistema de licenciamento ambiental, a criação de 24 milhões de hectares de unidades de conservação federal, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Serviço Florestal Brasileiro. Entendo, porém, que faltaram condições políticas para avançar no campo da visão estratégica, ou seja, de fazer a questão ambiental alojar-se no coração do governo e do conjunto das políticas públicas.

É evidente que a resistência a es sa mudança de enfoque não é exclusiva de governos. Ela está presente nos partidos políticos em geral e em vários setores da sociedade, que reagem a sair de suas práticas insustentáveis e pressionam as estruturas políticas para mantê-las.

Uma parte das pessoas com quem dialoguei nas últimas semanas perguntou-me por que não continuar fazendo esse embate dentro do PT. E chego à conclusão de que, após 30 anos de luta socioambiental no Brasil - com importantes experiências em curso, que deveriam ganhar escala nacional, provindas de governos locais e estaduais, agências federais, academia, movimentos sociais, empresas, comunidades locais e as organizações não-governamentais - é o momento não mais de continuar fazendo o embate para convencer o partido político do qual fiz parte por quase trinta anos, mas sim o do encontro com os diferentes setores da sociedade dispostos a se assumir, inteira e claramente, como agentes da luta por um Brasil justo e sustentável, a fazer prosperar a mudança de valores e paradigmas que sinalizará um novo padrão de desenvolvimento para o País. Assim como vem sendo feito pelo próprio Partido dos Trabalhadores, desde sua origem, no que diz respeito à defesa da democracia com participação popular, da justiça social e dos direitos humanos.

Finalmente, agradeço a forma acolhedora e respeitosa com que me ouviu, estendendo a mesma gratidão a todos os militantes e dirigentes com quem dialoguei nesse período, particularmente a Aloizio Mercadante e a meus companheiros da bancada do Senado, que sempre me acolheram em todos esses momentos. E, de modo muito especial, quero me referir aos companheiros do Acre, de quem não me despedi, porque acredito firmemente que temos uma parceria indestrutível, acima de filiações partidárias. Não fiz nenhum movimento para que outros me acompanhassem na saída do PT, respeitando o espaço de exercício da cidadania política de cada mil itante. Não estou negando os imprescindíveis frutos das searas já plantadas, estou apenas me dispondo a continuar as semeaduras em outras searas.

Que Deus continue abençoando e guardando nossos caminhos.

Saudações fraternas.

Marina Silva”

O fator Marina

Jeferson Miola

Anunciaram e garantiram
Que o mundo ia se acabar;
Por causa disso a minha gente
Lá de casa se botou a rezar ...

“E o mundo não se acabou”, Adriana Calcanhoto [letra Assis Valente]

Para além da guerra de bugios que domina o noticiário de Brasília, um movimento de grande impacto ganha contorno nos bastidores da política nacional: a preparação da candidatura presidencial de Marina Silva pelo PV.

Enquanto os holofotes se concentram no lodaçal do Senado, a mídia pouco repercute o frisson político gerado por tal hipótese. Mas o clima é o que em física se chama “estado de ebulição”. A razão é ponderável: a candidatura Marina embaralha o jogo eleitoral de 2010, tido até então como a reedição do confronto PT versus PSDB.

A cada dia multiplicam-se as operações políticas visando dissuadí-la da decisão de candidatar-se. Ato, aliás, que implicaria sua saída do PT. Além de afetar eleitoralmente a candidatura Dilma, também teria o efeito colateral de animar a conhecida aspiração de Ciro Gomes, significando mais dispersão eleitoral na base do Governo Lula. O peso real que terá nas eleições, contudo, é incerto e ainda difícil de ser aferido.

Mesmo se não confirmar a candidatura, a mera cogitação de Marina Silva como candidata abre, por si, o debate a respeito da dimensão ecológica e ambiental no desenvolvimento do país. É um debate crucial e inadiável, porque estamos diante duma ameaça concreta à civilização humana em decorrência da devastação acelerada do planeta. Até 2001, cientistas previam que a persistência do padrão predatório de produção e consumo do sistema capitalista ocasionaria importantes catástrofes no mundo nos próximos séculos. Nos últimos anos, todavia, as previsões científicas anteciparam os sombrios prognósticos já para os próximos 30 anos ou até antes deste prazo.

O Brasil não está fora deste preocupante roteiro, porém possui condições privilegiadas em todos os aspectos. O país pode, por isso, liderar a aplicação de estratégias de desenvolvimento sócio-ambiental de efeito exemplar para todo o mundo. Com a consciência, entretanto, de que os conceitos desenvolvimentistas e produtivistas fazem parte do problema, e não das soluções requeridas nesta época de dramática crise civilizacional e de comprometimento da própria existência humana no futuro próximo.

A dimensão ambiental é, cada vez mais e de modo imperativo, indissociável da economia, da cultura, da moral e da política. Por esse motivo, necessita ser incorporada ao raciocínio acerca de uma outra nação, uma outra economia, uma outra cultura e uma nova organização da sociedade. Devem ser inventadas formas aceitáveis de produção e consumo para a satisfação das necessidades humanas com racionalidade e equilíbrio. O capitalismo e as antigas experiências do leste europeu – em verdade duas inteirezas do mesmo equívoco - demonstram-se modelos histórica e humanamente fracassados diante deste desafio.

O melhor dos mundos para o PT é a permanência de Marina. Em qualquer cenário, no entanto, Marina já se tornou o fator diferencial do período. A agenda sócio-ambiental finalmente assumirá a centralidade que nossa época exige. Até por uma questão de sobrevivência.

A Guernica de 1937 é a Gaza do século 21

Em 27 de abril de 1937, precisos 72 anos atrás, a cidade santa dos bascos, Guernica, era duramente bombardeada pela ditadura do Generalíssimo Franco com o apoio da força aérea nazista de Hitler. Na época, uma tríade inaugurava um período de atrocidades e monstruosidades da Europa para o mundo: a Espanha era governada ditatorialmente por Franco, a Alemanha por Hitler, e a Itália por Mussolini.

Cidade histórica de forte valor simbólico para a cultura e para a nacionalidade basca, a minúscula Guernica, habitada por aproximadamente sete mil habitantes, foi exemplarmente agredida, e serviu como uma espécie de ante-sala, um “test drive” dos horrores nazi-fascistas. Reduzida a pó, cinzas e destroços materiais e humanos depois dos ataques estúpidos da artilharia aérea alemã, Guernica foi celebrizada pelo pintor Pablo Picasso, na tela que leva o mesmo nome.

Emocionante reportagem publicada pelo jornalista sul-africano George Steer, enviado do The Times [de Londres] em Guernica, escrita no dia seguinte ao massacre, dava conta da tragédia daqueles dias com a dramática descrição:
“Às duas horas da manhã de hoje, quando visitei a cidade, seu conjunto era uma visão horrível, ardendo de ponta a ponta. O reflexo das chamas podia ser visto nas nuvens de fumaça acima das montanhas a dez milhas de distância. Durante toda a noite, casas caíam até que as ruas se tornassem longas pilhas de destroços vermelhos impenetráveis. Muitos dos sobreviventes civis faziam a longa jornada de Guernica a Bilbao em antigas e sólidas carroças de fazendas bascas puxadas por bois. Essas carroças levando altas pilhas de todo o tipo de pertences domésticos que pudessem ser salvos da conflagração obstruíam as estradas noite adentro. Outros sobreviventes foram evacuados em caminhões do governo, mas muitos eram forçados a permanecer em torno da cidade incendiada deitados em colchões ou procurando por parentes e crianças perdidas, enquanto unidades dos bombeiros e da polícia basca motorizada, sob orientação pessoal do ministro do Interior, Senhor Monzon e sua esposa, continuavam o trabalho de resgate até o amanhecer.”.
A reportagem completa do The Times, traduzida para o português, pode ser lida no Via Política.

A Guernica de 1937 tem na Gaza do século 21 a persistência duma idêntica monstruosidade assassina que insiste em não ter fim.

Mais além do cretinismo parlamentar

Jeferson Miola

Diante de escândalos como os que envolvem, por exemplo, “suas excelências” do Congresso Nacional, sempre há o risco da generalização de responsabilidades e da despolitização da análise. Até porque amaldiçoar a política e os políticos é o esporte predileto dos privatistas de toda espécie, que propugnam a superioridade do mercado e da esfera privada em relação à esfera pública, à política e à democracia.

Com a ausência de vozes parlamentares insurgentes a toda a patifaria e canalhice de “suas excelências” do Congresso Nacional, entretanto, é inevitável o total descrédito da política brasileira atual e dos atuais mandatários.

A desfaçatez das Mesas da Câmara e do Senado na preservação das mordomias e regalias com “outras técnicas” diversionistas, é acompanhada do “silêncio cretino” de parlamentares dos quais, no mínimo, se esperaria uma reação sensata e de maior espírito público. A sensação, tristemente, é de captura ampla, generalizada.

Neste quadro de deterioração do exercício da função pública, me inclino seriamente, nas eleições de 2010, a somente votar em candidato/a que, no bojo de sua ação parlamentar e além de outros compromissos políticos gerais de esquerda, também assumir com prioridade determinados compromissos de mandato, como:

- ampla reforma política com adoção de listas partidárias, federação de partidos, financiamento público, fidelidade partidária, proibição de coligações proporcionais e cláusula de barreira;

- obrigatoriedade de quotas mínimas de mulheres e afro-descendentes em listas partidárias;

- adoção do unicameralismo, com a conseqüente extinção do Senado Federal;

- mudanças do sistema de voto eletrônico, introduzindo a impressão de comprovantes de votação e a amostragem obrigatória do escrutínio;

- revisão da periodicidade e dos calendários eleitorais, unificando datas e ampliando a duração de mandatos para pelo menos cinco anos;

- revogabilidade de mandatos executivos e legislativos, mediante mecanismos periódicos e/ou circunstanciais para a revisão da representação eletiva;

- redução do número de deputados federais, estaduais e vereadores e eliminação das distorções quanto ao número de parlamentares por unidades da federação;

- adoção de princípios plebeus e não-profissionais para o exercício de mandatos, com o rechaço dos “mecanismos acessórios” e não-essenciais, que são, em verdade, fontes de corrupção e de “captura” pelos privilégios e facilidades;

- reforma ampla do judiciário, com extensão e magnitude equivalentes à reforma política necessária e exigida.

Cretinismo parlamentar

Por Jeferson Miola, publicado no Jornal Zero Hora em 18 de abril de 2009.

O fenômeno do cretinismo parlamentar é tão antigo quanto pernicioso à representação pública e à democracia. Nos longínquos 1851 e 1852, Marx e Engels já se referiam a ele como “aquela doença peculiar” “... que mantém os elementos contagiados [ou seja, os parlamentares] firmemente presos a um mundo imaginário, privando-os de todo senso comum, de qualquer recordação de toda compreensão do grosseiro mundo exterior ...”.

Os privilégios dos deputados e senadores brasileiros revelam que eles vivem, de fato, “firmemente presos a um mundo imaginário”, alheio à realidade do país e do cidadão comum que os elegeu como representantes. No mundo em que se enclausuraram, “suas excelências” vivem num reino distinto.

Recebem dinheiro para se tratarem por fora do SUS ou de planos privados de saúde; ganham quinze polpudos salários por ano; alguns usam a gandaia de passagens aéreas até para a turma da namorada; fazem turismo no estrangeiro; emprestam telefone oficial para filhas usarem em viagem ao exterior; recebem três mil reais de auxílio moradia, mais de quatro mil de quota telefônica e quinze mil de “verba indenizatória”; e se valem de toda a sorte de regalias.

A sedução material é irmã-gêmea do cretinismo parlamentar. As condições especialíssimas que se autoconcedem os parlamentares geram distorções gritantes, assemelhando um mandato parlamentar a um negócio. O de deputado federal, por exemplo, gira um orçamento anual de R$ 1,5 milhão e pode empregar até 25 funcionários com salários entre 710 e 9.500 reais. Exibe um vigor econômico superior à realidade da grande maioria das micro e pequenas empresas brasileiras, que segundo o IBGE faturam até R$ 1,1 milhão ao ano e empregam em média sete trabalhadores remunerados com entre 2 e 3,1 salários mínimos.

Assim como é deplorável esta realidade, é lastimável a reação diversionista dos congressistas, que agem pensando que o povo e a imprensa são otários. Reforçam o irrealismo do luxo e da ostentação do poder no país – também visível no Executivo e no Judiciário -, que é baseado na suntuosidade de mansões, choferes, carrões, salários nababescos, carteiraços, mordomias e desmandos.

O esforço da sociedade para garantir o funcionamento das instituições e da democracia deveria ser correspondido com austeridade e espírito plebeu, aproximando a realidade dos “representantes” populares com a de seus “representados”. Agindo da forma como vêm agindo, contudo, os parlamentares ficam cada vez mais “firmemente presos a um mundo imaginário”, ensimesmados na sua onipotência, onisciência e imunidade, tratando o Brasil como sua capitania hereditária.